O Cartão Reforma, novo programa social do Ministério das Cidades, começa a se efetivar amanhã. O…
regulamentação
Foi publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (30) o decreto que regulamenta o…
O Plenário da Câmara aprovou o substitutivo do deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) ao Projeto de Lei…
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu, nesta segunda-feira (27), que o porte de drogas para consumo…
A demanda pela regulamentação de um piso salarial para o exercício da advocacia privada em Pernambuco…
Partido encara proposta como encomendada para censurar a imprensa e as práticas democráticas A polêmica…
Recife (PE) – Autora do projeto de lei que institui o Código Estadual de Proteção aos…
Recife (PE) – A deputada esstadual Terezinha Nunes (PSDB-PE) é autora da Lei 15.226/2014 que cria…