A Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Terezinha Nunes (PSDB-PE), discutiu nesta quinta-feira (19/10) a educação inclusiva nas escolas públicas e privadas de Pernambuco. O encontro contou com as presenças do chefe da Plataforma do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Estado, Robert Gass; de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de entidades da sociedade civil.
Durante o debate, foi constatado pelos especialistas no tema que a educação inclusiva tem se apresentado de forma mais positiva nas escolas públicas do que nas privadas. A procuradora do Ministério Público de Pernambuco que atua na área, Eleonora Rodrigues, informou que há escolas particulares que atendem 3 mil alunos, dos quais apenas 6 anos possuem necessidades especiais.
“Isso é um contrassenso, é uma realidade que vai contra todo o trabalho que vem sendo feito no Brasil inteiro para inclusão nas escolas, em todos os níveis, não somente entre as pessoas com deficiência. Esse cenário tem que mudar e a Frente Parlamentar trabalha nesse sentido: no de de melhorar a inclusão nas escolas públicas e fazer com que as privadas recebam esses alunos”, comprometeu-se a deputada Terezinha Nunes.
Ao abordar o problema, a procuradora do MPPE, Eleonora Rodrigues (foto), foi categórica. “Minha experiência como procuradora na área de educação me leva a afirmar, como muita contundência, que não há inclusão nas escolas particulares”. Segundo ela, além de pouquíssimas unidades com esse propósito, são muito poucos os alunos atendidos pela rede particular.
“Por outro lado, há inclusão na escola pública, porém, ainda carece de qualidade. Então são dois desafios, um tem muita relação com o outro porque a rede pública está absolvendo a demanda da rede privada. O Ministério Público trabalha fiscalizando as duas redes. Considero que devemos atuar de uma forma mais repressiva, com uma fiscalização rigorosa nas escolas particulares para garantir essa inclusão, e nas escolas públicas trabalhar para primar pela qualidade”, disse a procuradora.