Na primeira segunda-feira útil do ano, ao menos 14 governadores já tinham anunciado medidas para enxugar despesas públicas.
Em alguns estados, as iniciativas afetarão em cheio os servidores, principalmente aqueles que ocupam cargos comissionados e temporários.
Boa parte dos mandatários — não apenas os novos, mas também os reeleitos — vai cortar, já a partir deste mês, o número de profissionais desse tipo. Além disso, as novas gestões estão auditando contratos, suspendendo licitações de obras, cancelando novos concursos, viagens e até mesmo patrocínios.
Para especialistas em gestão pública, os cortes refletem o aperto de contas previsto pelo governo federal e revelam o efeito cascata que ele provoca nos estados. As medidas também são consequência do momento político, de início de mandato.
— Agora, é o momento político favorável para que os cortes sejam implementados sem gerar muita controvérsia — disse Alketa Peci, que coordena o mestrado de Administração Pública da Ebape/FGV, ao lembrar que mudanças são aguardadas em trocas de governo e que diversos gestores tomaram decisões semelhantes ao mesmo tempo.
Em entrevista ao O Globo ontem, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), anunciou que cortará os custos com pessoal. Dos 24 mil funcionários temporários que tem, 4,8 mil serão demitidos. O peemedebista também vai reduzir o número de cargos comissionados. Atualmente, são 3,6 mil, o que impõe uma folha de R$ 200 milhões por mês. A ideia é cortar R$ 35 milhões. Hartung afirma ainda que nenhuma secretaria será poupada.
Até o fim do ano, o governador pretende economizar cerca de R$ 200 milhões em outras áreas. Para isso, publicou uma decreto disciplinando a redução de gastos. A lista inclui a suspensão de aditivos contratuais, a realização de novas licitações de obras por 60 dias, patrocínios, horas extras de funcionários e até solenidades.
— Perdemos a capacidade de investimentos com recursos próprios. Estamos ajustando as contas para conseguir um equilíbrio fiscal — explicou Hartung, que já foi governador em outros dois mandatos e assumiu no lugar de Renato Casagrande (PSB), seu adversário político.
No Rio Grande do Sul, o decreto de contingenciamento de gastos publicado ontem no Diário Oficial suspende pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço por 180 dias, congela viagens e cancela nomeações de servidores concursados. Os 1,6 mil policiais militares e os 400 bombeiros aprovados em concurso no ano passado tiveram nomeação suspensa. Os mais de 650 policiais civis nomeados no último dia 26 tiveram seus processos de incorporação suspensos. O governo de José Ivo Sartori (PMDB) quer economizar R$ 750 milhões nos primeiros três meses do ano.
O secretário estadual de Fazenda, Giovani Feltes, avalia ainda o contingenciamento de cargos de confiança, num corte que pode chegar a 35% dos 2,7 mil servidores do Rio Grande do Sul. A economia, nesse caso, poderia chegar a R$ 3,5 milhões mensais. Feltes também não garante o reajuste de uma complementação salarial dos professores.
— Não há previsão orçamentária para pagar as comissões de professores, mas vamos observar o impacto nas finanças. Não é uma decisão da secretaria, mas, sim, do governo — destacou.
Os governadores Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Raimundo Colombo (PSD-SC), Pedro Taques (PDT-MT) e Simão Janene (PSDB-PA) já haviam anunciado corte de cargos comissionados após a posse. Em São Paulo, a redução será de 15%.
Em 2013, o estado tinha cerca de 14,4 mil servidores sem concurso público. Em Santa Catarina, o governador pretende fazer mudanças nas 36 secretarias. Com isso, eliminaria 36 cargos de secretário-adjunto regional. No Mato Grosso, Taques deverá apresentar um projeto de reforma administrativa à Assembleia Legislativa em fevereiro.
Nela, as secretarias deverão apresentar uma forma de reduzir a quantidade de cargos comissionados. Em Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) tem mantido discrição quanto à situação financeira do estado, mas já anunciou corte de 20% na folha de pagamento dos comissionados. No Pará, ficam suspensos aluguéis de prédios e veículos. No Rio, o governador Luiz Fernando Pezão anunciou cortes ontem.
Gastos excessivos nas campanhas
Há estados que ainda aguardam para anunciar medidas de contingenciamento. No Amazonas, José Melo (PROS) informou parte das mudanças. Em fevereiro cortará o número de secretarias. No Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) mandou que a folha de pagamento passasse por auditoria. Só depois anunciará cancelamento de contratos e redução de servidores.
Para Fernando de Holanda Barbosa, professor da Escola de Economia e Finanças da FGV, uma das justificativas para os cortes nos governos são os gastos excessivos nas campanhas eleitorais:
— Para se reelegerem ou para eleger seus sucessores, os governadores aceleraram os gastos, por exemplo, com obras e com o aumento de salário dos servidores públicos. Começaram com o pé no acelerador e, agora, precisam pôr o pé no freio. Isso se observa em qualquer país do mundo.
Já Ruy Quintans, professor de Finanças, Economia e Gestão da Ibmec, alerta para dois pontos que contribuem para a contenção de despesas dos governadores:
— A primeira é a diminuição dos repasses, mesmos os constitucionais, por parte do governo federal, ou até mesmo a postergação dessas transferências. A outra é a penumbra por conta da economia. A situação fiscal não é boa, ainda mais agora com a inflação.
*Publicado no jornal O Globo – 06/01/15