Em entrevista a Rádio Jornal do Commercio, pela manhã, e à TV Jornal do Commercio On Line, à tarde, nesta sexta-feira (03/03), o ministro das Cidades, deputado licenciado Bruno Araújo (PSDB-PE), abordou vários temas. Não fugiu aos assuntos políticos, nem aos mais ‘espinhosos’, mas ressaltou fortemente sua atuação à frente de grandes obras de habitação, saneamento e de infraestrutura que tomam conta de todo o país. A seguir, trechos das entrevistas.
Estamos entregando os serviços que a população espera, que fazem parte do ministério das Cidade, obras de saneamento onde o país ainda detém números vergonhosos. O Minha Casa Minha Vida estamos tirando da UTI dentro de um processo de governança, com equilíbrio financeiro, no momento em que o país dá sinais de que começa a crescer. Há números que mostram que o país parou de ter queda em sua economia. Além da economia, há a questão da governança e esse governo destruiu completamente o modelo que existia de decisão da aplicação dos recursos públicos.
Todos têm conhecimento do papel que parlamentares como eu tivemos no afastamento da presidente Dilma. Eu fiz oposição ao governo do PT desde o primeiro dia em que cheguei à Câmara, em 2007, e não sucumbimos. A nossa chegada ao governo nos leva a um nível de responsabilidade de fazermos ao contrário do que tanto criticamos, do absoluto desmantelo financeiro e de governança que existia. É isso que estamos fazendo. Os resultados poderiam vir muito mais rapidamente se o país tivesse em um nível de normalidade constitucional, mas se encontra tencionado por essas questões que ao longo do tempo serão esclarecidas. Os próximo capítulos, o país e suas instituições vão tocar com absoluta serenidade.
PRIORIDADES
No momento minha cabeça está voltada para cuidar de habitação e saneamento. Tenho de entregar 15 mil unidades habitacionais em Pernambuco, investimos praticamente de maio para cá 500 milhões em mais de 80 municípios entre obras de infraestrutura e habitação. Estou baixando novas regras no Minha Casa, Minha Vida que vão atender de modo especial Pernambuco porque tomei a decisão de o programa dá esse ano uma atenção especial àqueles que tiveram menor atendimento. Pernambuco foi um dos estados menos atendidos pelo programa e com as novas regras terá atenção especial por parte do ministério. Outras mudanças só permitirão agora a construção de 500 unidades habitacionais por cada empreendimento. Então essas questões me tomam muito mais tempo.
Saneamento, por exemplo, é uma vergonha no país e passa por encontrarmos um novo modelo. O atual tem mais de 5 mil donos, que são os municípios que têm a outorga e transferem para 27 empresas estatais concessionárias, das quais duas têm um modelo de padrão de governança excepcional, outro grupo de médio e outras com grandes dificuldades financeiras. Quem faz saneamento no Brasil em cidades com mais de 50 mil habitantes é o ministério das Cidades, abaixo disso é a Funasa, então esse é um modelo absolutamente desastroso e com um grande preconceito de abraçar o capital privado. Só 5% do financiamento é privado. Então, se não encontrarmos um modelo que abra para o capital privado, e esperarmos só pelos recursos públicos para sanear o país, nós levaremos de 80 a 110 anos para universalizar esse serviço.
FISCALIZAÇÃO DO MCMV
Nós estamos tendo muito cuidado com os contratos que surgiram no governo do presidente Michel Temer para que todos estejam sob novos parâmetro de rigor e fiscalização e vamos ser muito firmes na cobrança dos bancos que participam da fiscalização das obras. Há sim grandes críticas ao programa e estamos trabalhando para reduzir os problemas que existiram e evitar novos daqui para frente. O Minha Casa, Minha Vida surgiu no governo do PT que quebrou o programa e nós o ressuscitamos financeiramente, estamos dando governança e dando a garantia da entrega de 600 mil contratos esse ano.
CARTÃO REFORMA
Todo setor prestador de serviço tem de saber dividir, não pode apenas ganhar. Os construtores já ganham 84 bilhões de financiamento do governo e não podem querer mais do que têm. A reformulação do Minha Casa, Minha Vida que eleva os valores dos habitacionais atende a reivindicação do setor. O Cartão Reforma promoverá um bilhão de investimentos que atenderá outro setor empresarial, o que produz material de construção. Vai ganhar e gerar emprego quem produz tinta, quem produz cimento, quem produz serra, estamos alimentando outro setor da indústria. E, por último, a realidade fática é que nós temos um país favelizado que precisa melhorar o déficit de qualidade habitacional.
FORO PRIVILEGIADO
Em 2010 havia uma elevada crítica em torno do foro. Eu me lembro de uma emenda do então deputado Régis de Oliveira, na Comissão de Justiça, acabando com o foro. Quando essa matéria estava a cabo de ser votada começaram a surgir discussões de que isso seria uma armação, servia ao papel de permitir que políticos pudessem ter suas condições proteladas em todos os graus judiciais. E se levantou um debate em torno de que se houvesse apenas um grau (de julgamento) pois seria muito melhor, por mais demora que houvesse, do que a existência de vários recursos. Com isso, por pressão pontual à época, a matéria foi retirada da comissão. Então, vamos levar com toda clareza esse debate à sociedade: é preferível que autoridade seja julgada pelo Supremo, e dali não haja mais recursos, ou que haja possibilidades de passar anos no primeiro grau, seguido dos demais recursos? Eu sou a favor do foro para o presidente da República e, eventualmente, para situações absolutamente cautelares. Mas no momento em que o Congresso teve a chance de definir isso houve forte críticas e novas considerações em relação a isso.
2018: NOMES DO PSDB
O problema do PSDB é um bom problema, o de escolher quem tem mais viabilidade. E essa decisão o partido vai tomar na hora certa em 2018. Não apenas de quem tem viabilidade eleitoral mas a devida compreensão da política da Social Democracia. Todos os nomes hoje postos continuarão aptos até que o partido tome a decisão. O discurso, o eleitor vai conhecer durante o processo eleitoral.
CONVERSAS POLÍTICAS
Com o ministro Mendonça tenho conversado constantemente sobre 2018 mas com foco nas prioridades de nossas pastas. Recentemente conversei com o senador Armando (Monteiro), ouvindo um pouco de sua impressão sobre a política nacional. Nesse âmbito, inclusive, o senador Armando tem apoiado as matérias que tramitam no Congresso Nacional, projetos que são de transformação, de reformas, o que o torna muito próximo delas. Eu tenho a compreensão de que os brasileiros esperam que nós ministros façamos nossa parte. No meu caso com a entrega de habitações e obras de saneamento, mobilidade, renovação de ônibus, mas como agentes políticos temos de manter o diálogo, mas todos com a mesma percepção: 2018 se resolve em 2018. Mas nada nos impede de fazermos exercícios de quadros.
AÇÃO CONTRA CHAPA DILMA-TEMER
Não poderíamos deixar de contestar excessos que identificamos na condução da ex-presidente Dilma de sua campanha por pensando que um dia poderíamos ser governo. Foi feita uma ação que tramita no TSE e, baseado em provas que estão sendo colhidas, esse assunto deixou de ser do PSDB e passou a ser da justiça eleitoral que vai decidir o que fazer. A defesa do presidente Temer pede a separação das responsabilidades e o TSE vai decidir no momento oportuno. Mas não há arrependimento (do PSDB ao ingressar com a ação) e nossa oposição firme e interlocução com os movimentos de rua foram peças que proporcionaram o afastamento da ex-presidente.
CARUARU
É um dos municípios mais importantes não apenas de Pernambuco mas do Nordeste. A cidade congrega e representa muito a cultura nordestina, tem uma mulher prefeita e é uma super aposta do PSDB. Raquel é preparada e está motivada. Caruaru é uma vitrine e, por isso, a cidade está sendo a primeira do país a receber o Cartão Reforma. No final do ano passado liberei 9 milhões de reais para o projeto de revitalização da feira da cidade, temos um empreendimento de quase 4 mil unidades habitacionais para entregar, então Caruaru é sim mito importante para o Nordeste e é uma cidade simbólica para Pernambuco.
PSDB É AUTÔNOMO
O PSDB de Pernambuco tem autonomia total. Se não houvesse isso, teríamos retirado a candidatura de Daniel Coelho à Prefeitura do Recife. Se sustentamos essa candidatura, isso demonstra um grau de autonomia que temos mas isso não antecipa nada. Só dá clareza de que a nacional respeita as decisões do PSDB local e não será diferente em 2018. Vamos trabalhar para construirmos um entendimento que, qualquer que seja o resultado, ganhe o país.