Munida de dados que apontam Pernambuco como o estado do país com o “maior déficit nacional de vagas em penitenciárias”, a deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB PE) levantou a questão na tribuna da Assembleia Legislativa em função do abandono, há dois anos, das obras do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, na região da Zona da Mata pernambucana.
Em discurso, nesta quarta-feira (12), a parlamentar revelou que o estado tem 29.967 detentos e um déficit de 19.467 vagas.
– Ocupamos o primeiro lugar em número de presos por vaga – uma média de três detentos para cada vaga.
Destacou ainda a tucana, que, em 2009, quando o governo de Pernambuco anunciou a construção o Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, “a sociedade esperou que a medida daria um desafogo para os presos que vivem amontoados nas penitenciárias e prisões do estado”.
– Sabíamos que o centro, com capacidade para acomodar 3.126 detentos, não daria nem para absorver os mais de quatro mil presos que estão nas penitenciárias de Itamaracá, mas seria uma solução para livrar a Ilha das prisões que existem lá.
A situação se agravou agora com a paralisação das obras do complexo, que seria construído através de uma Parceria Público Privada (PPP), cujo consórcio vencedor da licitação, Reintegra Brasil, quebrou e deu calote nos trabalhadores e fornecedores, segundo informou Terezinha Nunes.
Uma nova empresa assumiu a obra mas desistiu do empreendimento, previsto para ser entregue em 2011, e que vem se deteriorando na área rural de Itaquitinga.
– Os empresários estão preocupados com o ‘silêncio’ do governo. É preciso que o governo cumpra seu papel e encontre uma solução para que os empresários sejam pagos e a obra seja concluída.
A tucana informou que o secretário de Governo, Milton Coelho, tem sido procurado, mas não tem apontado uma solução para o problema.
Enquanto que a Procuradoria-Geral do Estado isenta o governo de qualquer responsabilidade financeira sobre a PPP.
O contrato, porém, prevê que as empresas envolvidas bancariam a construção, orçada em R$ 350 milhões, e administraria o empreendimento por 33 anos.
Em contrapartida, receberia do governo do estado recursos da ordem de R$ 1,9 bilhões ao longo do período estabelecido.
*Com informações da assessoria de comunicação da deputada
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