Em audiência marcada para às 16 horas desta quarta-feira (5), na Câmara dos Deputados, a comissão especial que analisa a PEC da reforma política vai ouvir o cientista politico David Verge Fleischer. O professor emérito da Universidade de Brasília atua principalmente no estudo de temas como o Brasil, os sistemas eleitorais, partidos politicos, legislativo e transparência.
Entre as propostas da PEC – de autoria conjunta dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) – está o fim das coligações nas eleições proporcionais. A proposta também limita o acesso ao fundo partidário aos partidos que obtiverem 2% dos votos válidos em pelo menos 14 estados, com o mínimo de 2% dos votos válidos em cada um deles. Esse desempenho também autoriza acesso gratuito ao rádio e à televisão e ao uso de estrutura nas casas legislativas.
A relatora da PEC da reforma política na comissão especial é a deputada Shéridan (PSDB-RR). “David Fleischer dedicou-se aos estudos dos partidos políticos brasileiros e das alianças eleitorais. Tem trabalhos publicados sobre partidos políticos e coligações eleitorais, sendo especialista fundamental para os debates sobre a PEC 282. É fundamental ouvi-lo na discussão dessa PEC.”
*Do PSDB-PE com informações da “Agência Câmara Notícias”