Relatada pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a reforma tributária está na fila de mudanças que o governo considera como fundamentais para transformar a economia do país. Isso porque a matéria pretende simplificar o sistema de tributação, de modo a estimular a atuação de empresas e deixar de punir trabalhadores com altas cargas de impostos.
Na prática, o texto-base propõe a extinção de nove tributos e a unificação de outros. A intenção do relator é acabar com o ISS, ICMS, IPI, PIS, Cofins, CIDE e Salário Educação e, em troca, criar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e o Imposto Seletivo Monofásico. Esse último incidiria sobre setores específicos, como energia elétrica, combustíveis, transportes, cigarros, bebidas, e outros.
O texto preliminar prevê também que uma nova contribuição sobre movimentação financeira substituirá o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e as contribuições previdenciárias de empregados e empregadores teriam a alíquota reduzida, compensada com a arrecadação da nova contribuição. Outro ponto importante da reforma será o uso da tecnologia para acabar com a burocracia.
Hauly acrescenta que as modificações vão reduzir a zero os impostos sobre itens fundamentais à população, como alimentos e remédios.
“Essa mudança vai ser tão radical, tão importante, que ela vai zerar os impostos de comida, de remédio, de máquinas e equipamentos, das importações. Vai tornar o sistema mais leve na tributação para as pessoas que ganham menos, e vai também agilizar o desenvolvimento industrial, agrícola e econômico do Brasil, quando você tira os tributos dos bens de ativo fixo: máquinas e equipamentos que são usados para produção.”
A reforma tributária ainda aguarda que outras matérias mais urgentes ao governo – como a modernização das leis trabalhistas e a mudança nas regras da Previdência – sejam votadas. No entanto, Hauly já tem consultado setores da sociedade civil sobre a proposta e, segundo o tucano, a proposição está sendo bem avaliada pelos brasileiros.
“Muito bem recebida por todos os lugares. Empresários, trabalhadores, acadêmicos, professores, tributaristas, profissionais liberais. Por onde eu tenho passado, há uma adesão muito grande. Eles estão muito simpáticos às proposta de simplificação, de proposta tecnológica, nova estrutura, de desoneração total, com zero de impostos em comida, remédios, máquinas, equipamentos, e estão também encantados com a desburocratização e a simplificação.”