O Senado aprovou esta semana a medida provisória que cria o programa Cartão Reforma. Idealizado pelo PSDB, o benefício irá subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda.
A aprovação da medida foi comemorada pelos tucanos, que apostam no projeto como forma de solucionar o déficit habitacional deixado pelos erros de gestão cometidos pelos governos petistas no setor da habitação. O programa é coordenado pelo Ministério das Cidades, que tem em seu comando o ministro tucano Bruno Araújo (PE).
Ao comentar a apresentação do Cartão Reforma feita mais pelo ministro em encontro com prefeitos na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, na terça-feira (4/4), a deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB-PE) ressaltou o interesse dos gestores pelo programa.
“O Ministério criou um programa simples, no qual qualquer pessoa pode buscar a titularidade de um imóvel. A medida vai permitir que os municípios deem títulos de posse a seus cidadãos. É uma coisa revolucionária”, frisou a tucana em pronunciamento na Assembleia Legislativa.
O deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS) classificou a medida como “extremamente inteligente” e lembrou que a iniciativa foi baseada na experiência goiana do Cheque Reforma, criado na primeira administração do tucano Marconi Perillo em 2003.
“O Cartão Reforma reproduz uma experiência exitosa que aconteceu no estado de Goiás e foi muito bem deferida pelo governo federal através do ministro Bruno Araújo. Eu tenho absoluta certeza que vai possibilitar a todas as famílias de baixa renda melhorar seu local de moradia e, desta forma, melhorar também a qualidade de vida”, declarou.
Já o deputado Fábio Sousa (PSDB-GO) ressaltou a amplitude dos benefícios que o Cartão Reforma trará para a economia local dos municípios em que o programa será implantado.
“Essa é a graça do programa. Você não só atende a família que está reformando e construindo, como também toda uma comunidade em que esta família está inserida. Ela vai ter que comprar o material na comunidade com o cartão. Vai ter que contratar um pedreiro no seu município, então a economia local gira. O programa das condições ímpares de habitação para a população”, disse o deputado.
O tucano relembrou os erros cometidos no programa habitacional Minha Casa Minha Vida durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. “O governo petista distribuiu benefícios e não deu condições para que a população os mantivesse. Por exemplo, no MCMV, o povo não conseguiu arcar com as prestações. Tem muita gente endividada. O que o governo federal está fazendo agora é dar condições melhores para que a população não perca e melhore a sua habitação. É esse o caminho’, afirmou.
O deputado paraibano Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) destacou que a inciativa é oportuna em um momento de dificuldades para o povo brasileiro. Para ele, o programa terá um impacto positivo para toda a cadeia do setor habitacional.
“O cartão vai combater, sobretudo, a desigualdade de condições que ainda existe em patamares altíssimos no nosso país. Quando você atinge o lar de quem não tinha condições de fazer a sua reforma, de finalizar sua moradia, você muda o espaço mais sagrado que é a morada de cada um. É um programa que tem uma sensibilidade social enorme. É um amparo que chega em um momento importante”, concluiu.
De acordo com o texto aprovado, as famílias que terão direito ao subsídio são aquelas com renda mensal de até R$ 2,8 mil. A Caixa Econômica Federal será a responsável pelo repasse e os beneficiários receberão o valor na forma de crédito para usar na compra dos produtos. Idosos, portadores de necessidades especiais ou famílias em que a responsável pela subsistência for uma mulher terão prioridade para receber o benefício.
*Com alterações