Brasília – Os senadores tucanos Aloysio Nunes Ferreira (SP) e Alvaro Dias (PR) foram veementes em criticar o movimento, surgido após iniciativa de parlamentares da base governista, que prega o pedido de impeachment do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Para os senadores do PSDB, tanto esta iniciativa quanto a ameaça do mesmo grupo de aprovar a PEC que retira poderes de investigação criminal do Ministério Público, representa uma tentativa clara de cercear e tolher a atuação dos procuradores em todo o Brasil.
O Líder do PSDB, Aloysio Nunes, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (13/02), expressou sua solidariedade ao procurador, e destacou a competência e a dedicação com que Gurgel conduz sua atuação à frente do Ministério Público. Aloysio salientou que, de acordo com a Constituição, a destituição do procurador-geral se dá por iniciativa do presidente da República, após ser aprovada, por maioria absoluta do Senado Federal, autorização para o processo de impeachment. O tucano disse duvidar que a presidente Dilma encampará tal iniciativa.
“Duvido que a presidente Dilma tome a iniciativa de propor a destituição do procurador. Eu já vi coisas as mais absurdas e esquisitas no campo da política, mas sinceramente não acredito que a presidente possa cometer tamanho desatino, tamanha loucura. A presidente demonstra ser uma pessoa de bom senso, parece ser uma pessoa que procura fazer o melhor, embora nem sempre com os meios mais adequados, portanto, não acredito que ela faria isso”, disse o senador tucano.
Além de reforçar que não enxerga na atuação de Roberto Gurgel qualquer ato que desabone sua atuação, Aloysio Nunes declarou no Plenário que a bancada do PSDB rechaça qualquer iniciativa no sentido de pedir a destituição do procurador-geral.
“O procurador Roberto Gurgel não atua com cor partidária nem filiação política. O Ministério Público tem funções institucionais que são absolutamente indispensáveis na vida democrática. Quais dessas atribuições o Dr. Gurgel teria desrespeitado? De quais delas teria descurado? Em relação a quais delas teria exercido o seu mister com desvios que merecessem o reparo de uma destituição, de um impeachment, de um crime de responsabilidade? Pelo contrário, ele zelou efetivamente pelo respeito dos Poderes Públicos, promoveu as medidas necessárias à sua garantia, atuou para proteger o patrimônio público e social, foi autor de Ações de Inconstitucionalidade, defendeu judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas. Enfim, cumpriu à risca as suas determinações, as determinações que a Constituição confere à instituição Ministério Público. Portanto, não há nada na atuação do Dr. Roberto Gurgel, à frente do Ministério Público da União, que mereça qualquer tipo de censura política por parte dessa Casa”, afirmou Aloysio.
Em seu blog na internet, o senador Alvaro Dias também condenou a ação dos membros da base governista no sentido de pedir a destituição do procurador-geral da República. Alvaro Dias, vice-líder do PSDB, afirmou que a iniciativa é “descabida, injustificável e afrontosa à ética”. O senador tucano também rechaçou a ameaça dos parlamentares da base governista de aprovarem no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, que retira poderes de investigação criminal do Ministério Público.
“Falar em impeachment do Procurador-Geral da Republica é um acinte à inteligência nacional. É nosso dever combatê-los no Congresso Nacional. Essa esdrúxula iniciativa dos acólitos da indecência será inevitavelmente derrotada”, afirmou o senador do PSDB do Paraná.
Para o senador Alvaro Dias, a iniciativa de encaminhar representação contra Gurgel se trata “de inversão de valores”.
“O Dr. Roberto Gurgel é um dos artífices essenciais no enfrentamento da corrupção no País. Tentam fragilizá-lo os que desejam sustentar a prevalência da impunidade sobre a justiça”, conclui Alvaro Dias.
Do Blog da Liderança do PSDB