Prevista para chegar até setembro ao plenário da Câmara dos Deputados, a reforma tributária vem ganhando apoio de um grupo majoritário de parlamentares para sua aprovação.
Relatada pelo tucano Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a proposição traz um modelo que reduz as tributações a poucos itens: um imposto sobre o valor acrescentado (IVA); um imposto seletivo; um imposto de renda, já existente; a contribuição previdenciária e os impostos patrimoniais. No total, dez tributos serão eliminados. Desta forma, Hauly espera enxugar o sistema e torná-lo mais justo e equilibrado.
Economista e deputada federal pelo PSDB do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius concorda com a proposta e ressalta os benefícios que essa mudança pode trazer ao país.
“A reforma tributária requer a modificação de um sistema tributário dos anos 60. Nós já mudamos de século e não é mais possível esperar para que tenhamos um sistema tributário que traga mais justiça e equilíbrio entre as unidades de federação, e menos recursos na justiça, evasão e corrupção.”
A proposta de Luiz Carlos Hauly também inclui uma plataforma tecnológica, e a cobrança deverá ser feita online, no ato das transações. Segundo o deputado, isso colocará o Brasil no nível dos modelos europeus mais avançados. Yeda Crusius vê a simplificação como um dos aspectos mais positivos da proposta.
“Essa proposta simplifica, dá transparência e elimina pontos do atual sistema tributário que induzem a massivos processos na Justiça e demora para recuperar renda de tributação que não veio para os cofres.”
Em palestra sobre a reforma tributária, o relator defendeu que a matéria passa por cima das questões políticas e é uma proposta nacional suprapartidária, na qual participam legendas de várias orientações.