“Eles (o PT) têm medo da competência do senador Anastasia. Não é da filiação partidária, não; é da competência”.
A afirmação é do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) ao defender a indicação do nome do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) para a relatoria do processo na Comissão Especial instalada no Senado Federal para discutir o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Com minoria no colegiado, PT e aliados, com o objetivo de prejudicar o andamento dos trabalhos, tem questionado o nome do senador mineiro para o cargo. A eleição para presidência e relatoria da comissão especial acontece nesta terça-feira (26/04) a partir das 10 horas.
Pela regra regimental da proporcionalidade, o PMDB, que possui a maior bancada na Casa, teve a prerrogativa de indicar o nome do presidente. Raimundo Lira (PMDB/PB) foi escolhido para representar o seu partido.
Da mesma forma, com o segundo maior bloco, a oposição (PSDB, DEM e PV) tem o direito de indicar o nome do relator. De forma unânime, a bancada indicou o nome do senador Antonio Anastasia, que agora tem sido contestado pelos petistas.
“É o próprio Supremo Tribunal Federal que, de forma nítida, garante o Senador Antonio Augusto Anastasia – como se não bastassem os seus méritos pessoais, o seu saber jurídico, a sua sólida formação como professor de Direito Constitucional, o seu caráter, a sua honradez, a sua temperança, o seu equilíbrio, o seu tirocínio, o seu bom senso – para relatar essa matéria. O que a bancada do PT enxerga como provocação, nós enxergamos como implicância. É uma mera implicância, uma birra, uma quizila que se faz. É impossível encontrar alguém mais capacitado que o senador Anastasia no Plenário deste Senado”, afirmou o líder do PSDB no Senado, senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), responsável pela indicação de Anastasia para integrar a comissão e para relatar os trabalhos.
Senador qualificado
Para o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB/MG), o Senado Federal estará extremamente bem representado com a escolha do senador mineiro para a relatoria dos trabalhos na comissão.
“O Senador Antonio Augusto Anastasia é reconhecido nesta Casa como dos mais qualificados senadores: professor de Direito Constitucional, equilibrado, ameno no trato. Cumpre-se o Regimento. Ele é o indicado pelo segundo maior bloco. Não é possível que, numa questão como esta, já vamos fazer um debate pessoal, de um nível que a sociedade brasileira não quer mais”, destacou.
Senadores de outros partidos também saíram em defesa do nome de Anastasia para a relatoria do processo de impeachment na comissão especial. Segundo a senadora Ana Amélia (PP/RS), que chegou a ter o nome cogitado na imprensa para a relatoria, mas que também foi atacada por parlamentares petistas, o País, os desempregados e os aposentados do Brasil tem pressa.
“O País está sangrando. Desemprego, inflação alta, uma situação realmente grave. Então, nós aqui estamos apenas tangenciando sobre o essencial. Na verdade, o temor maior não é ele ser do PSDB, porque o Senador Anastasia, que eu comecei a acompanhar aqui no Senado, é uma das pessoas mais qualificadas, um professor de Direito Constitucional. Se em algumas mãos adequadas e corretas estão esse encargo e essa missão, são as do Senador Anastasia”, defendeu Ana Amélia.
Indicação do bloco partidário
Para o senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), o PT quer revogar a decisão do Supremo Tribunal Federal, desconsiderar a Lei do Impeachment e dizer quais são as condicionantes que impedem que o cidadão seja ou não relator.
“Não é uma indicação só do PSDB. É uma indicação do Bloco do qual o Democratas faz parte, com muita honra, e o PV. E nós vamos votar exatamente no candidato para assumir a relatoria. Votaremos no senador Anastasia e ele será o relator da matéria por ter o respeito e o reconhecimento da grande maioria, acredito que só com exceção do PT”, afirmou.
Também professora de Direito Constitucional e eleita membro titular da comissão de impeachment, a senadora Simone Tebet (PMDB/MS) também afirmou que o nome de Anastasia é um dos melhores da Casa para ocupar o cargo.
“Cheguei a esta Casa há um ano e três meses. Se há uma pessoa a quem aprendi a conhecer e a admirar é o meu colega senador Antonio Anastasia. Não me interessa a coloração partidária do senador. Eu conheço não só a sua capacidade, o maior jurista entre os senadores presentes nesta Legislatura. Mas conheço, acima de tudo, a sua imparcialidade, o seu bom senso, o seu equilíbrio, a sua temperança – um homem de postura, um homem equilibrado”, lembrou a senadora.
A Comissão Especial de Impeachment será formada nesta terça-feira (26/04), quando fará a eleição do presidente e do relator indicados. A partir daí terá até 10 dias para apresentar e votar o relatório que subsidiará a decisão do Plenário para admissibilidade ou não do processo em curso.
Da liderança do PSDB no Senado