Rodolfo Costa Pinto*
Especular sobre quem pode de fato ser declarado vitorioso e quais são, na verdade, os derrotados de uma eleição é um dos exercícios mais prazerosos depois de contabilizados os votos nas urnas.
É sempre preciso introduzir nas análises números que comprovem as intuições que terminam autorizando análises que só flutuam na superfície. O comentário geral é que o PSB e o PTB são os partidos que saíram mais fortalecidos da eleição de 2012 em Pernambuco. Essa afirmação é verdadeira se olharmos apenas o número de cidades que cada partido irá controlar a partir de 2013. O PSB contará com 59 prefeituras, o PTB com 25, logo em seguida vem o PSDB com 21 e o PSD com 20.
O número de cidades controladas é na verdade uma medida extremamente superficial para medir a força de cada sigla partidária na política estadual. Isso se dá porque, analisando apenas o número de cidades, considera-se implicitamente que todas elas têm peso igual – ou seja, não importa se é um grande aglomerado urbano como o Recife ou uma comunidade pequena como Camocim de São Félix: todas têm o mesmo peso na avaliação fria dos atores políticos.
Para aumentar o poder analítico, é necessário buscar variáveis que ajudem a entender a dinâmica política dentro do estado, como o número de eleitores e a receita orçamentária que cada partido terá sob seu comando.
A escolha pelo número de eleitores é bastante clara, resume-se à soma do número de eleitores nas cidades controladas por cada partido e se revela útil para realizar uma aproximação do tamanho da esfera de influência de um dado partido. Já a escolha da receita orçamentária merece explicação mais detalhada. A receita orçamentária é a soma dos recursos previstos na Lei Orçamentária de cada município disponível para financiar as políticas públicas e os projetos de governo. Pensando de forma mais geral, a receita orçamentária de um dado município pode ser uma aproximação para pensarmos na variação da capacidade de cada município de prover serviços para sua população. Municípios com receitas orçamentárias maiores terão, logicamente, maior capacidade de implantar programas de governo que beneficiem sua população que municípios com receitas orçamentárias menores.
Para entender melhor, observe-se com atenção cada uma dessas três dimensões.
1 – O número de cidades controladas
O quadro revela o que já falamos acima: PSB e PTB controlam um maior número de municípios. Mas, e daí? Medir a influência dos partidos baseado apenas no número de cidades que cada um conseguiu vencer as eleições não nos diz muito sobre a real capacidade desses partidos de influenciar na vida política do estado. Pensando hipoteticamente, podemos pensar em uma situação em que um partido controle 100 cidades pequenas, sem grande expressão econômica e com poucos eleitores enquanto um outro partido controla todas as outras cidades grandes e com uma economia pujante, nesse cenário fica claro que apenas o número de cidades não é um indicador aceitável para explicar as forças políticas no estado.
Para irmos ainda mais fundo nessa análise, vamos colocar os dados em uma perspectiva temporal, comparando os resultados de 2012 com os de 2008 no quadro abaixo:
Comparando os resultados eleitorais dos dois anos, a distorção entre o que vem sendo comentado e o que os números apontam é ainda maior. O PT, que devido ao fato de ter perdido o controle da prefeitura do Recife é tido como o grande perdedor das eleições de 2012, aparece como o grande vencedor no número de prefeituras conquistadas. O Partido dos Trabalhadores de Pernambuco aumentou em 63% o número de municípios sob seu controle direto (de 8 em 2009 para 13 em 2013). Nessa perspectiva o PSB mais uma vez aparece bem colocado, mas com ganhos mais modestos, aumentou o quantitativo de prefeituras sob seu comando em 20% (49 em 2009 para 59 em 2013).
Ainda pensando dentro dessa perspectiva temporal, percebemos que o PTB, embora tenha saído das eleições de 2012 como o segundo partido com maior número de prefeituras, na realidade diminui seu patrimônio em 17% (eram 30 prefeituras em 2009 e a partir de 2013 serão 25). Outro achado que salta os olhos é a derrocada do DEM, que viu o número de municípios sob seu controle encolher 95%. A partir de 2013 o único município sob o controle direto dos democratas será Canhotinho.
2 – O número de eleitores
Para aprofundar a análise saiamos em busca do número de eleitores que cada partido terá a capacidade de influenciar diretamente através do controle das prefeituras. A distribuição do eleitorado do estado por partido é apresentada no quadro abaixo:
Nessa dimensão temos um resultado “inesperado” e que surpreende aqueles que haviam ficado com a análise superficial: o PSDB é o partido que irá controlar a segunda maior fatia do eleitorado (960.273 eleitores). O PTB vem atrás dele, em terceiro, com 677.987 eleitoes sob sua influência direta. O PSB é o claro vencedor, tendo quase 3 milhões de eleitores sob seu controle. Outro fato chama a atenção: o PSD, que embora esteja muito próximo do PSDB no número de cidades controladas, terá em sua esfera de influência um número de eleitores relativamente baixo, 464.773 eleitores.
3 – Receita orçamentária
O quadro acima representa a receita orçamentária agregada dos municípios que cada partido irá controlar. A receita orçamentária serve como medida aproximada da capacidade de provisão de serviços públicos à população. Na teoria, quanto maior a receita orçamentária, maior a capacidade dos partidos de promoverem seus planos de governo e satisfazerem ao eleitorado, aumentando seu poder de barganha na vida política.
E aqui novamente o PSDB aparece à frente do PTB. Os tucanos irão controlar um total de pouco mais de R$ 1,7 bilhão em recursos enquanto os trabalhistas aparecem como detentores do controle de R$ 1,132 bilhão em recursos. Também nessa esfera os socialistas aparecem muito à frente dos demais partidos, detendo quase R$ 6 bilhões para administrar nos municípios de Pernambuco.
E agora?
Não é possível prever o que acontecerá no futuro da política pernambucana, não estamos interessados aqui em analisar a influência dos fatores apresentados em escolhas do tipo “quais serão os nomes que irão disputar o governo em 2014?”. O objetivo é apenas apresentar um quadro mais preciso da situação atual dos partidos em Pernambuco, ampliando os horizontes analíticos que a imprensa tradicional costuma apresentar.
Dados
Os dados eleitorais utilizados na análise foram extraídos da divulgação dos resultados eleitorais pelo TSE. Para a receita orçamentária utilizamos o banco de dados do Ministério das Finanças.
*Formando em Ciência Política pela UFPE.