O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, contestou nesta quarta-feira (2) a manobra realizada pela base aliada do governo federal para impedir a instalação da CPI da Petrobras. O tucano anunciou que a oposição recorrerá ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
“O que nos preocupa profundamente é que o governo não quer se sentar à mesa da CPI da Petrobras para apresentar seus argumentos, justificar seus atos. Prefere, mais uma vez, varrer essa sujeira para debaixo do tapete”, disse.
Confira abaixo a entrevista coletiva por Aécio sobre o tema.
Sobre decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, que indica criação de CPI da Petrobras com temas diversos.
Ficou claro é que há uma manobra da maioria governista para impedir a investigação em relação às denúncias envolvendo a Petrobras. Vamos fazer o que temos que fazer, estamos analisando a melhor forma de recorremos ao Supremo Tribunal Federal para ver garantido aqui, agora e no futuro, o direito das minorias. Porque se prevalece a tese hoje encaminhada pelo presidente Renan Calheiros jamais o Senado, a Câmara dos Deputados ou conjuntamente, o Congresso, terá condições de investigar o que quer que seja. Que sempre que houver uma comissão parlamentar de inquérito com o número de assinaturas necessárias a maioria do governo vai apresentar uma incorporação de temas a essa CPI obviamente para impedir que o objeto da sua criação seja cumprido.
Quando será esse recurso?
Estamos com nosso corpo jurídico discutindo essa matéria durante esse final de semana e é algo para ser feito no início da próxima semana.
Antes da decisão da Comissão de Constituição e Justiça, onde pode haver recurso?
Acreditamos que sim, até porque já houve uma decisão prévia do presidente Renan, com a qual não concordamos, de praticamente inviabilizar a CPI da Petrobras. No momento em que ele acata a expansão da CPI antes sequer do seu início. O que existe de precedente de precedente no Supremo Tribunal Federal é que ao longo da investigação, em função de temas que surjam a partir das investigações, ela [CPI] possa ser ampliada. Jamais houve essa ampliação a priori, e com objetivo inverso ao dar jurisprudência, que seria ampliar a investigação. Essa proposta da base do governo é para inviabilizar a investigação.
Os senhores não acreditam que a decisão da CCJ possa ser diferente?
Obviamente, no momento em que se remete a um colegiado onde o governo tem maioria, o objetivo é um só: inviabilizar a apuração. O que nos preocupa profundamente é que o governo não quer se sentar à mesa da CPI da Petrobras para apresentar seus argumentos, justificar seus atos. Prefere, mais uma vez, varrer essa sujeira para debaixo do tapete. Vamos certamente vencer no Supremo Tribunal Federal.
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