Deputado propôs audiência técnica para debater o tema com a Secretária de Educação, Rejane Dias
Com o fim do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Piauí deve realizar nos próximos dias um audiência técnica para debater a implementação de um Projeto de Lei que torna a carteira estudantil gratuita na rede pública estadual. A realização dessa reunião foi combinada após um diálogo do deputado Marden Menezes (PSDB) com a Secretária da Educação Rejane Dias.
Utilizada por alunos de instituições públicas e privadas, a carteira de estudante é um documento de identificação que qualifica e concede benefícios estabelecidos em lei, como a meia passagem no transporte coletivo e meia entrada em espetáculos culturais e esportivos. No entanto, nem todos os alunos conseguem obter sua cédula de identidade estudantil por conta das altas taxas emissão que são cobradas por entidades privadas. Pensando nisso, o deputado Marden Menezes (PSDB) apresentou um Projeto de Lei que torna o documento gratuito na rede pública estadual e dá outras providências.
O Projeto de Lei pressupõe que os estudantes da rede pública presumidamente são de famílias carentes e que não devem ser submetidos ao pagamento de taxas como maneira de adquirir o seu documento.
“A proposição visa, portanto, corrigir uma enorme falha no sistema atual, dando aos estudantes, alunos da rede pública estadual o direito de receberem do Estado a sua identidade estudantil, como deveria ser desde o início”, reiterou Marden Menezes.
