O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG), afirmou que haverá um esforço concentrado para ajudar a sanar as demandas dos brasileiros que vivem no exterior e daqueles que retornam ao país depois de viver em outras nações.
Uma das queixas principais é em relação ao contingenciamento de recursos do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Mesmo com embaixadas em vários países, os brasileiros queixam-se da difícil comunicação com as representações do país.
O tucano participou do seminário “Migração e Cidadania”, que reuniu representantes do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, de embaixadas, dos conselhos de migrantes, entre outros. “Nosso papel agora é de muito trabalho. Nos deram uma agenda extensa e vamos nos debruçar sobre ela”, afirmou Barbosa.
Discussões
Nos primeiros painéis de debates do seminário, representantes do MRE afirmaram que os canais de diálogo têm sido ampliados.A diretora do Departamento Consular de Brasileiros no Exterior do Itamaraty, ministra Luiza Lopes, afirmou que algumas ações são unilaterais, ou seja, não contam com a participação do Estado onde residem os migrantes.
Luiza Lopes se referiu à assistência a presos, à preparação de locais para voto em eleições e ao traslado de mortos. Segundo ela, o ministério não tem recursos para pagar esse transporte, que custa de R$ 20 mil a R$ 30 mil.
A falta de recursos foi apontada de forma veemente por Rosalie Abou Assi, do Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior. De acordo com ela, há poucos recursos disponíveis e escassez de funcionários nos postos consulares. Ela defendeu ainda maneiras de incentivar a participação do migrante nas eleições.
Propostas
Durante os debates, Eduardo Barbosa lembrou que existem quatro projetos de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição em tramitação que tratam da possibilidade de ampliação da participação dos brasileiros migrantes nos pleitos.
Uma das propostas é de autoria do deputado federal Otavio Leite (RJ) que propõe que esses cidadãos possam votar não só para presidente da República, assim como para senador e deputado federal de seu estado de origem.
“Essas mudanças ainda não aconteceram e não acontecerão se não tivermos uma mobilidade forte da comunidade que vive no exterior”, disse Barbosa.
O tucano sugere que o tema entre numa pauta permanente para que seja debatida a viabilidade junto ao Tribunal Superior Eleitoral e o suporte do que o Itamaraty pode dar. “Vamos agora trabalhar com essa mobilização, especialmente na subcomissão que será instalada específica sobre migrantes”, observou ele.
