As comissões de Meio Ambiente e de Integração Nacional da Câmara realizaram audiência pública anteontem (14) sobre os efeitos de decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (RENCA), reserva mineral criada em 1984, em área de 46 mil km², entre os estados do Pará e Amapá. [...]
Notícias
Projeto de Marden Menezes beneficia atendimento a deficientes visuais em órgãos públicos
O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou ontem (13), em primeira e segunda votações, o Projeto de Lei Ordinária (PLO 28/16) do deputado Marden Menezes (PSDB) que torna obrigatória a utilização de senhas sonoras ou em braile (sistema de escrita com leitura tátil) no atendimento aos portadores de [...]
14 de setembro de 2017 Notícias
Presidida por tucano, comissão aprova PEC que estende prazo para quitação de precatórios
Presidida pelo deputado Silvio Torres (SP), a comissão especial que analisa a criação de um regime especial de pagamento de precatórios, com prazo máximo de dez anos (PEC 212/16, do Senado), aprovou nessa última quarta-feira (13) o parecer do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Pelo texto, para saldar os precatórios [...]
Comissão da Câmara aprova projeto de tucano para pessoas com Parkinson
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei (PL 605/15) que define diretrizes para a política de tratamento à doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). De autoria do deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP), o texto garante [...]
Avança PL de deputada tucana que protege consumidor na assinatura de contratos
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nessa última quarta-feira (13) parecer ao Projeto de Lei (6906/2017) da deputada Mariana Carvalho (RO) que visa destacar nos contratos as cláusulas que impliquem multa ou limitação de direito do consumidor. A intenção da proposta é gerar transparência e conhecimento imediato das condições não favoráveis da [...]
Votação da reforma política no plenário da Câmara é adiada por falta de quórum
A sessão do plenário da Câmara que discutiu a reforma política foi encerrada no início da madrugada dessa quinta-feira (14) por falta de quórum para votação. Houve uma tentativa de iniciar a votação da PEC 77/03, que prevê mudanças no sistema eleitoral, mas a obstrução de vários partidos adiou a análise. As [...]
“Pátria Educadora” de Dilma deixou quase metade dos jovens fora do ensino médio
A “Pátria Educadora”, alardeada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015, chama a atenção pelo acúmulo de dados insatisfatórios na educação. Segundo levantamento feito pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apenas 53% dos jovens brasileiros estavam matriculados no ensino médio naquele ano. O índice é bastante inferior à média [...]
Prefeitura de Teresina vai convocar 10 aprovados em concurso público
A Prefeitura de Teresina vai convocar, nos próximos dias, 10 aprovados no último concurso público do município. Serão chamados cinco psicólogos e cinco assistentes sociais, conforme a lista de aprovados no Concurso Unificado do município, que foi realizado em agosto de 2016, com uma oferta de 118 vagas em sete [...]
Ponte Estaiada recebe cor amarela para alertar sobre a prevenção ao suicídio
A ponte João Isidoro França, mais conhecida como Ponte Estaiada, recebeu uma iluminação especial em alusão à campanha Setembro Amarelo, que visa alertar a população sobre a prevenção ao suicídio. As luzes da cor amarela iluminarão a cidade até o próximo sábado (16). “A Prefeitura de Teresina é sensível às [...]
Firmino Filho sanciona lei que proíbe queimadas
Agora é lei. A queima de resíduo sólido, mato ou qualquer outro material orgânico ou inorgânico em Teresina está proibida. A lei Nº 5.073, de 08 de setembro de 2017, foi sancionada pelo prefeito Firmino Filho. A matéria foi apresentada pela vereadora Graça Amorim na Câmara Municipal de Teresina. De [...]
