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O presidente em exercício do PSDB, Alberto Goldman, afirmou nesta quinta-feira (30/11) que a Executiva do partido se reunirá com as bancadas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, na próxima semana, para debater questões relativas à Reforma da Previdência. Goldman falou a jornalistas após reunião de integrantes da [...]

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou na última quarta-feira (29) parecer do deputado Eduardo Barbosa (MG) pela aprovação, com emenda, de Projeto de Lei (7782/2017) que visa aplicar a pena em dobro a quem comete crime de estelionato contra pessoa com deficiência. Segundo o deputado, a legislação prevê uma [...]

O Instituto Teotônio Vilela lançou, na última terça-feira (28/11), o documento Gente em Primeiro Lugar: o Brasil que Queremos, uma proposta para a atualização das diretrizes programáticas do PSDB. A apresentação do documento dá início a um amplo debate, dentro do partido e com agentes e organizações da sociedade civil, [...]

Equipes de profissionais das redes de proteção social e atenção básica à saúde passarão a buscar mulheres que enfrentam dificuldades para fazer exames preventivos e de rastreamento de câncer de útero e de mama para que possam realizá-los. É o que assegura a lei 13.522/17, sancionada e publicada no Diário [...]

O tempo da pena de prisão aplicável ao feminicídio poderá ser aumentado se o crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha. O agravamento está previsto em projeto de lei da Câmara aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A [...]

O senador Tasso Jereissati (CE) disse ontem (29) que a declaração feita pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha – de que o PSDB não está na base do governo– reflete o sentimento majoritário do partido. Eu acho que é uma constatação porque é o obvio, é o sentimento do [...]

Credenciada a receber um total de U$ 45 milhões do Banco de Desenvolvimento da America Latina (CAF), Teresina aplicará esse recurso em diversas obras de mobilidade urbana; requalificação urbana e ambiental; modernização institucional e gestão. O prefeito Firmino Filho foi recebido no início da noite desta terça-feira (28), na Secretaria [...]

O deputado Marden Menezes (PSDB) visitou hoje (29) o Procon-Alepi (Programa de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa) e conheceu os novos projetos do órgão que serão implantadas no início de 2018. O parlamentar foi um dos responsáveis pelo projeto de lei que criou na Assembleia o órgão. Durante a [...]

Dar transparência na regulação e nos procedimentos que são disponibilizados na saúde pública para a população. Esse é o objetivo do Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar na internet o dados da Rede Pública de Saúde. De acordo com [...]

O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) comemorou a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do projeto de lei nº 84/17 que torna exclusiva e obrigatória a contratação de profissional da educação física devidamente graduado e registrado no Conselho Regional de Educação Física nas escolas do [...]