O relator da proposta que cria um novo marco legal para o funcionamento dos planos de saúde suplementar no país, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), apresentou o parecer à comissão especial. Criada em dezembro de 2016, a comissão analisa 150 propostas sobre o tema – Projeto de Lei 7419/06, do Senado, e apensados. [...]
Imprensa
Ministério da Saúde escolhe Teresina para projeto Brasil Livre de Hanseníase
Teresina foi escolhida pelo Ministério da Saúde para execução do Projeto BDSF: abordagens inovadoras para intensificar esforços para um Brasil Livre de Hanseníase. Participarão do projeto 114 Equipes de Saúde da Família, incluindo médicos, enfermeiros e 788 Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Do dia 23 ao dia 27 de outubro [...]
“A banalização da violência transforma tudo em estatística”, por Solange Jurema
Nos últimos dias, assistimos a uma verdadeira banalização da violência. É a violência que não escolhe dia nem hora, também não tem alvo certo: criança, adulto, jovem, mulher e homem. Todos de um momento para o outro podem se transformar em número ou simplesmente estatística. Estatística que preocupa e aterroriza. [...]
Deputado Luciano Nunes pede redução de metade de secretarias
O deputado estadual Luciano Nunes pediu a sensibilidade do Governo do Estado em audiência pública realizada hoje na Assembleia Legislativa do Piauí para a retirada do imposto sobre combustíveis do Projeto de Lei Nº 40, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Estado. Segundo o parlamentar, o [...]
Deputado é contra aumento impostos e conclama população para fiscalizar governantes
O deputado Marden Menezes (PSDB) se posicionou contra o aumento de impostos proposto pelo Governo do Estado. Para o parlamentar, antes de se falar em aumentar alíquotas de energia, combustível e telefonia, “medida que irá penalizar ainda mais a população piauiense”, deveria haver redução nos gastos da máquina pública estadual. [...]
Diversidade Tucana comemora regulamentação do uso de nome social em Teresina
A Diversidade Tucana no Piauí comemorou a sanção da lei municipal nº 5.077, que garante a travestis e transexuais o direito de se identificar pelo nome social em órgãos da administração pública de Teresina. A lei foi sancionada pelo prefeito da capital Firmino Filho (PSDB) ainda em setembro e é [...]
16 de outubro de 2017 Notícias
Comissão amplia para aluna gestante licença-maternidade de 6 meses
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que amplia o período de afastamento da aluna gestante para até seis meses após o nascimento do bebê. Pelo texto, durante o afastamento, a estudante será incluída no regime de exercícios domiciliares, que prevê atividades em casa e com acompanhamento [...]
Quase 900 mil processos sobre violência contra a mulher tramitam na Justiça
Há 896 mil processos relativos a casos de violência doméstica contra a mulher em tramitação na Justiça brasileira, segundo dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados foram obtidos com exclusividade pela Agência Brasil. Para tentar atenuar as pendências, o CNJ promoveu esforços concentrados em agosto, no âmbito da [...]
“Para reverter o cenário de violência, só educação e cultura”, por Solange Jurema
Na semana em que é celebrado o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, acompanhamos horrorizadas aos assassinatos de Laíses, Genis e Elizabtehs e certamente outras tantas que não soubemos. Mulheres mortas por seus ex-parceiros. Antes, elas se queixaram das ameaças, das agressões e dos abusos. Mas, mesmo assim, [...]
Marden Menezes diz que governo deve cortar gastos e não aumentar impostos
O deputado Marden Menezes (PSDB) criticou e se manifestou contra a proposta de aumento de impostos enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A Mensagem nº 40 do Executivo, discutida hoje (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, propõe aumentar as alíquotas dos [...]
10 de outubro de 2017 Notícias
