Recente relatório da Auditoria Anual de Contas da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou gastos milionários, pagamentos indevidos e falhas de controle interno do Ministério da Saúde em outubro de 2012, durante a realização da 12ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças, em Brasília (DF). As informações são do portal de notícias G1 (14.01).
Segundo o texto, foram detectados pagamentos de R$ 2 milhões por serviços não prestados durante a feira institucional – executados em quantidade inferior à estabelecida em contrato – e pelo valor de aluguel do espaço, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, superior ao contratado por outros ministérios em situações semelhantes.
Após as constatações, o CGU recomendou a instauração de um processo administrativo para o ressarcimento dos valores. Além disso, o órgão enviou a documentação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento e eventuais punições.
No mesmo relatório, o órgão apontou ainda que 62% das unidades do Sistema Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) não prestaram contas dos serviços prestados.
Para o deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP), o caso é grave e requer mais informações e uma apuração rigorosa.
“O ministério precisa oferecer uma detalhada prestação de contas de como se deu esse processo. Se for o caso, poderemos então chamar os responsáveis para esclarecimentos ou encaminhar o caso para o Ministério Público, para as devidas apurações”, disse.
O parlamentar também criticou a condução do governo federal na área da saúde, salientando o desperdício de dinheiro do ministério enquanto o setor requer investimentos urgentes.
“É estarrecedor porque, ao mesmo tempo em que falta dinheiro para a saúde, já que o ministério fechou 13 mil leitos no ano passado, não reajustou a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), não investiu nas Santas Casas e hospitais filantrópicos e deixou de empenhar quase R$ 18 milhões do orçamento para o ano, sobram recursos, milhões de reais, para eventos que não tem relação direta com a prestação de serviços aos cidadãos”, completou.
