A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta quarta, 23, indicativo de Projeto de Lei de autoria do presidente do Diretório Estadual do PSDB, deputado Marden Menezes (PSDB), que visa promover a inclusão digital dos piauienses através da implantação de internet gratuita em locais de acesso público no Piauí. O projeto recebeu parecer favorável da deputada Margarete Coelho (PP).
Marden ressaltou que a proposta vai garantir o acesso gratuito à internet nas escolas e universidades da rede pública piauiense, nos centros culturais, teatros, hospitais, unidades de saúde e centros médicos do Estado. Também deverá ser atendido o público presente nos terminais rodoviários, prédios da administração direta, indireta, autarquias e fundações do Governo. Outro setor a ser contemplado com o acesso gratuito será o das estações metroviárias, ferroviárias e nos aeroportos do Piauí.
“Os piauienses sem acesso à internet estão à margem do processo de ampliação das relações humanas no trabalho, estudo e pesquisa para competir no avanço da sociedade. Nosso projeto tem amplo alcança social e visa corrigir essa distorção promovendo a inclusão digital dos cidadãos de baixa renda que não tem condições de arcar com os custos relevantes do acesso a internet no Estado”, ressaltou Marden.
O benefício deverá favorecer os ginásios, locais de práticas esportivas, fóruns, cartórios, sede dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. O sinal da internet gratuita deverá ser disponibilizado aos portadores de equipamento ou dispositivo móvel sendo necessária a afixação de cartazes com informações sobre o acesso gratuito à população do Piauí.
O indicativo de Projeto de Lei segue agora para a apreciação do plenário da Assembleia e em seguida será encaminhado para a sanção do governador Wilson Martins (PSB).
