O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) ressaltou, em plenário, o compromisso assumido pela Comissão de Educação, presidida por ele, de entregar ao Brasil um Plano Nacional de Educação com as metas e diretrizes necessárias a um ensino de qualidade. O PNE deverá ser votado pelo Senado até o final do mês.
Segundo o senador, “o caminho para o progresso sustentável e duradouro passa pela educação moderna, ousada e participativa. Passa, igualmente, pela valorização da carreira do magistério, com professores bem formados e remunerados, motivados para conduzir as futuras gerações”.
Durante o discurso nesta quarta-feira (06), ele criticou o governo federal pelo atraso de três anos em encaminhar o PNE ao Congresso.
“É difícil acreditar que um governo cuja bandeira diz ser a prioridade pelo social negligencie um dos mais importantes, senão o mais importante, instrumento de cidadania: a educação. No lugar de ser um plano decenal, vigorará por sete anos, a menos que se aprove aqui alguma mudança quanto à vigência do PNE”.
Cyro defendeu ainda a criação da Lei de Responsabilidade Educacional, como forma de evitar atrasos e descumprimentos das metas estabelecidas no PNE.
“O PNE precisa ser monitorado e reavaliado de forma permanente pelo Poder Público e por todos os segmentos envolvidos na educação. Independentemente de quem venha a ocupar o Palácio do Planalto, o próximo presidente do Brasil deve entender e se comprometer com a inadiável tarefa de dotar o país de uma educação de qualidade. Nesse sentido, é tão urgente quanto o PNE a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional. Assim como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LRE vai impor punições aos gestores que descumprirem as metas educacionais.”
