Diversidade Tucana reunida com prefeito Firmino Filho
A Diversidade Tucana no Piauí comemorou a sanção da lei municipal nº 5.077, que garante a travestis e transexuais o direito de se identificar pelo nome social em órgãos da administração pública de Teresina. A lei foi sancionada pelo prefeito da capital Firmino Filho (PSDB) ainda em setembro e é de autoria do vereador progressista Venâncio Cardoso.
“Ao sancionar essa lei, o prefeito Firmino Filho demonstra compromisso com a causa LGBT na capital. Temos avançando muito na garantia dos direitos para a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e trans em Teresina, mas a garantia de que uma pessoa trans ou travesti se identifique com o nome que se sente mais à vontade fortalece a luta contra discriminação, disse André Santos, vice-presidente nacional e presidente estadual da Diversidade Tucana no estado.
A partir de agora, o nome social é de livre uso por transexuais e travestis em quaisquer ações ou procedimentos que forem feitos nos órgãos municipais da capital. O nome do registro civil será requerido apenas para uso interno da administração pública
“A regulamentação desse direito é muito importante também por causa do momento que estamos vivendo, em que a intolerância em relação à população LGBT cresce. Precisamos de ações como essa para proteger a dignidade de quem já passa por tantas dificuldades. Nesse sentido, o PSDB tem dado exemplo, não só aqui, em Teresina, mas também no restante do país”, ressaltou André Santos.
O presidente do PSDB no estado, deputado Marden Menezes, também destacou a importância da lei como forma de combater o preconceito na sociedade. “É fundamental que tenhamos cada vez mais instrumentos legais que garantam direitos a populações que são alvo de discriminação como a LGBT. Ainda existe muito para se avançar, mas é com a adoção de medidas como essa que se contribui para a formação de uma sociedade mais humana e inclusiva”, afirmou.
Fonte: Assessoria do PSDB Piauí
