O Código de Defesa do Consumidor completou ontem, 11 de setembro, 27 anos e foi o tema do comentário dos pequenos avisos, do deputado Luciano Nunes (PSDB). “Uma grande conquista para o povo brasileiro, um dos códigos mais modernos do mundo de garantia para o consumidor”, ressaltou.
O parlamentar disse ainda que o destaque em prol da data é merecido, e que ele defende, na Casa, com iniciativas de várias proposições de leis estaduais, que garantem o direito do consumidor piauiense.
Questionamento -Ele aproveitou também para trazer à tona um questionamento sobre a fala do deputado João de Deus, onde este disse que o governo tinha autorizado a construção de uma adutora para o município de Curimatá.
“Eu estive com o deputado Hélio Isaías, secretário da Defesa Civil, e ele me disse que estava faltando a autorização para a licitação da obra. Eu gostaria de saber se efetivamente, o governador já autorizou a licitação. Porque é preciso a autorização do Executivo, para que o processo possa se desenrolar”, argumentou.
Luciano Nunes disse também, que carro-pipa e poço tubular são medidas paliativas, mas que para resolver de verdade o problema só a adutora, cuja obra está estimada em seis milhões e oitocentos mil reais, aproximadamente. “Se o governador já tiver assinado a autorização da licitação, quiçá, no final do ano, nós teremos o resultado da autorização”, reiterou.
Fonte: Portal da Alepi
