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Manobra do governo para alterar regras sobre metas fiscais ameaça estabilidade

19 de novembro de 2013
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Valdivino de OliveiraA possibilidade de descumprimento da meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida -,  em 2013 por parte do governo federal, como advertem o site da revista Veja e o Blog do Noblat, acendem a luz de alerta no Congresso.

O deputado Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) afirmou nesta terça-feira (19) que a preocupação é com a ameaça à conquista da estabilidade econômica dos últimos 20 anos.

“Esse processo todo conduzido pelo governo pode levar ao fim da estabilidade que já dura 20 anos, pois um dos indicadores que provocam isso é o déficit público”, disse.

De acordo com Veja, como já se esgotaram as manobras de abatimento da meta de 110,9 bilhões de reais (ou 2,3% do Produto Interno Bruto) e o governo percebeu que não vai conseguir levantar recursos, a presidente Dilma Rousseff apelou aos líderes dos partidos aliados.

A ideia é que aprovem no Senado a flexibilização das regras para a formação do superávit primário.

Integrante das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Finanças e Tributação e professor de Economia, Valdivino afirmou que a flexibilização de regras rígidas é um risco: “Uma ação ruim para o país e para a economia”, explicou.

Em reunião no Palácio do Planalto, segundo a reportagem, Dilma pediu aos líderes que votassem um projeto de lei no Congresso Nacional que desobriga a União a cobrir as metas não alcançadas de estados e municípios. A intenção é desobrigar a União a arcar com o descumprimento da meta fiscal de estados e municípios

A revista lembra que não é a primeira vez que o governo tenta mudar as regras. No final do ano passado, ocorreram mudanças nos setores elétrico e automotivo, que passaram a onerar ainda mais os automóveis importados.

“A União vem maquiando seus números e isso nos preocupa muito. Mas não há como alterar a realidade”, concluiu o deputado.

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