O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON Assembléia foi inaugurado no último dia (4), o órgão é fruto de uma parceria entre a Assembléia Legislativa do Piauí e o PROCON Estadual. Os autores da proposta foram os deputados estaduais Marden Menezes (PSDB) e Luciano Nunes (PSDB), em 2011.
Marden Menezes, um dos autores da proposta afirma que o órgão vai desafogar o judiciário. “O PROCON é um órgão de defesa dos direitos humanos, e através desse órgão os cidadãos podem recorrer para fazer valer seu direito”, observa o deputado Marden Menezes, que ainda destaca que o PROCON vai agir de maneira séria, ágil, no sentido de resolver esses pequenos litígios, dando, assim, uma resposta rápida a população.
Para o funcionamento do PROCON Assembleia foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a Assembleia Legislativa do Piauí, que estabelece mecanismos de atuação conjunta e integrada, bem como cooperação técnica e operacional para implantação do Sindec – Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. “A Assembleia Legislativa do Piauí entrará com os servidores e com o local para funcionamento do órgão, e o MPE atuará na capacitação desses servidores”, explicou Luciano Nunes, um dos autores da proposta.
No PROCON da Assembleia serão realizados todos os serviços, como atendimentos, esclarecimentos, informações, conciliação, mediação, que o PROCON realiza no MPE. O órgão funcionará de 7h30 as 13h30, de segunda à sexta-feira.
Marden destaca ainda que este projeto é a realização de um sonho. “Esse foi um sonho que tivemos há alguns anos atrás, que apresentamos em parceria com o Luciano Nunes, e, agora, felizmente, que o PROCON Alepi abre as suas portas para atender o povo de Teresina e do Piauí”, finaliza Menezes.
