As diretrizes e perspectivas para 2014 das áreas de Educação, Cultura e Esporte serão apresentadas pelos ministros Henrique Paim (Educação), Marta Suplicy (Cultura) e Aldo Rebelo (Esporte). Os três ministros participarão de audiências públicas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
O requerimento de convite aos ministros, de autoria do presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), e da vice-presidente, senadora Ana Amélia (PP-RS), foi aprovado nesta terça-feira (18) .
Para Cyro Miranda, é muito importante ouvir os ministros. “Precisamos saber quais as diretrizes e perspectivas políticas que os ministérios da Educação, Cultura e Esporte definiram para este ano”, ressaltou ele.
Segundo Cyro, na reunião com o ministro da Educação, deve ser abordado o fechamento das universidades Gama Filho e UniverCidade estão enfrentando com o fechamento pelo MEC das duas instituições, em janeiro último.
Perguntas
“Vamos ouvir o ministro Paim sobre a situação dos 14 mil estudantes e saber como está o processo de transferência assistida, criada para encontrar universidades para os alunos prejudicados pela crise econômico-financeira das duas instituições. Também pretendemos saber o que podemos fazer para evitar que essa situação não ocorra mais”, afirmou o senador.
Na audiência pública com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, um dos temas será a precariedade dos museus. No final de 2013, servidores de instituições vinculadas ao MEC reivindicaram melhores condições de trabalho e protestaram contra a precariedade dos acervos da Biblioteca Nacional e de museus em todo o país.
Cyro Miranda disse, ainda, que o ministro Aldo Rebelo será questionado sobre o andamento das obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
“Estamos preocupados com os problemas envolvendo esses dois grandes eventos esportivos, que não são somente pontuais, mas, principalmente, reincidentes, e que muito nos preocupam. Afinal, a Copa do Mundo será em poucos meses e as deficiências ainda não foram totalmente sanadas, conforme tem noticiado a mídia diariamente.”
Portal da assessoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO)
A CE aprovou requerimento, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), solicitando informações ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre a aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) na educação.
De acordo com o senador, auditoria realizada em 2005 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que a arrecadação do Fust servia apenas para compor o superávit primário das contas públicas, em vez de ser aplicada em projetos de inclusão digital na rede pública de ensino.
Para Aloysio Nunes Ferreira, “isso nos traz um alerta importante: embora as conclusões do competente trabalho realizado pelo TCU possam ser objeto de arquivamento, as preocupações que levaram à propositura da auditoria remanescem extremamente atuais. Os recursos do Fust continuam sem ser aplicados em sua destinação legal e as lacunas na universalização do acesso à internet banda larga nas escolas públicas e bibliotecas seguem existindo.”
Exame nacional para futuros professores
Em outro requerimento aprovado, a vice-presidente da CE, senadora Ana Amélia, propõe a realização de audiência pública para debater a criação de exame nacional para professores da educação básica, a ser aplicado nos futuros processos seletivos para professores. A reunião ainda não tem data definida para acontecer.
