Segue para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), aprovado ontem no Plenário da Câmara com apoio do PSDB. O PL modifica o Código de Trânsito Brasileiro, [...]
Os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí aprovaram na sessão de hoje (19), por unanimidade, o projeto de autoria do deputado Marden Menezes (PSDB) que torna exclusiva e obrigatória a contratação de profissional graduado em educação física e registrado no Conselho [...]
O deputado Luciano Nunes (PSDB) teve aprovado, na última quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o projeto de lei que proíbe a venda de refrigerantes em escolas da educação básica sejam elas públicas ou privadas. [...]
O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou ontem (13), em primeira e segunda votações, o Projeto de Lei Ordinária (PLO 28/16) do deputado Marden Menezes (PSDB) que torna obrigatória a utilização de senhas sonoras ou em braile (sistema [...]
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