A comissão especial da Câmara que analisa a ampliação da licença maternidade em caso de bebê prematuro aprovou nesta tarde, por 19 votos a 1, o texto principal de proposta que, além de aumentar o período de afastamento da mãe [...]
Presidida pelo deputado Silvio Torres (SP), a comissão especial que analisa a criação de um regime especial de pagamento de precatórios, com prazo máximo de dez anos (PEC 212/16, do Senado), aprovou nessa última quarta-feira (13) o parecer do relator, deputado Arnaldo [...]
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei (PL 605/15) que define diretrizes para a política de tratamento à doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde [...]
O deputado Marden Menezes (PSDB) convocou hoje (22) os membros da Comissão de Infraestrutura para a reunião ordinária da próxima segunda-feira (28), quando devem ser apreciadas uma série de matérias que aguardam a apresentação de parecer pelos seus relatores. Um [...]
A Comissão de Administração Pública e Política Social da Assembleia Legislativa do Piauí, presidida pelo deputado estadual Luciano Nunes, apreciou e votou projetos de leis importantes este ano, entre eles o que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários de diversas categorias [...]
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