A Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) concede neste terça (29), o título de cidadania piauiense ao defensor público estadual Juliano de Oliveira Leonel. A solenidade acontece às 10h, no plenário da ALEPI, e é uma proposição do deputado estadual Luciano [...]
O deputado estadual Luciano Nunes, como secretário geral da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), tem participado de reuniões nos Estados para tratar da viabilidade da realização da Conferência Anual da UNALE, que está prevista para acontecer no [...]
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON Assembléia foi inaugurado no último dia (4), o órgão é fruto de uma parceria entre a Assembléia Legislativa do Piauí e o PROCON Estadual. Os autores da proposta foram os [...]
O PROCON Assembleia, órgão que irá prestar serviços à sociedade realizando ações semelhantes ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON do Ministério Público Estadual, inicia suas atividades em Teresina amanhã (04). A inauguração acontece às 10h, no [...]
O deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí projeto de Lei que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres no Piauí. A lei do desmanche, caso seja aprovada, vem para regularizar o [...]
Agora é lei. O sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito está regulamentado em Lei de autoria dos deputados estaduais Luciano Nunes (PSDB) e Severo Eulálio (PMDB). A Lei de Nº 6.885, [...]
O deputado estadual Luciano Nunes visitou hoje (06) as futuras instalações do PROCON Assembleia juntamente com o procurador geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura. O órgão irá prestar serviços à sociedade realizando ações semelhantes ao Programa de Proteção e [...]
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