Dar transparência na regulação e nos procedimentos que são disponibilizados na saúde pública para a população. Esse é o objetivo do Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar na internet [...]
A Diversidade Tucana no Piauí comemorou a sanção da lei municipal nº 5.077, que garante a travestis e transexuais o direito de se identificar pelo nome social em órgãos da administração pública de Teresina. A lei foi sancionada pelo prefeito [...]
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei (PL 605/15) que define diretrizes para a política de tratamento à doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde [...]
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nessa última quarta-feira (13) parecer ao Projeto de Lei (6906/2017) da deputada Mariana Carvalho (RO) que visa destacar nos contratos as cláusulas que impliquem multa ou limitação de direito do consumidor. A intenção da proposta é [...]
A venda de refrigerantes nas escolas de educação básica públicas e privadas poderá ser proibida no Piauí. Isso porque o deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) apresentou ontem (11), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Projeto de Lei que dispõe [...]
O deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí projeto de Lei que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres no Piauí. A lei do desmanche, caso seja aprovada, vem para regularizar o [...]
Agora é lei. O sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito está regulamentado em Lei de autoria dos deputados estaduais Luciano Nunes (PSDB) e Severo Eulálio (PMDB). A Lei de Nº 6.885, [...]
© Copyright 2013 — PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira. Todos os direitos reservados.
