Teresina é um dos 30 municípios finalistas do Prêmio MuniCiência, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A capital piauiense concorre com as estratégias usadas para revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT) e de elaboração do Plano Plurianual (PPA 2018-2021).
O Prêmio MuniCiência tem como objetivo identificar, analisar, promover e compartilhar experiências inovadoras implementadas por gestores nos municípios brasileiros. Ao todo, foram 252 cidades inscritas. Teresina e outros 29 municípios avançam para segunda etapa e seguem na disputa. O resultado final será divulgado em outubro do próximo ano.
No começo deste ano, a Prefeitura de Teresina realizou o Fórum Teresina Participativa, pontapé inicial para as discussões do PPA e do PDOT. Durante 30 dias, a população pode contribuir com sugestões para os dois planos, através do aplicativo Colab.re. Ao todo, foram mais de 2.500 colaborações.
“Ficamos muito felizes em ser selecionados para a próxima etapa. Na revisão do Plano Diretor e elaboração do PPA, buscamos uma forma de ouvir a maior quantidade possível de pessoas para sabermos quais suas demandas e anseios em relação à cidade. E isso só foi possível por conta do uso da tecnologia, através do Colab, e também da mobilização que foi feita junto à sociedade”, avalia a secretária executiva de Planejamento Urbano, Jhamille Almeida.
Se for uma das cinco finalistas do Prêmio MuniCiência, as duas experiências de Teresina serão reaplicadas a outros municípios brasileiros. Além disso, os técnicos da administração municipal farão visitas técnicas internacionais para intercâmbio de experiências.
“A experiência de Teresina mostra que é possível fazer planejamento com base em evidências e ouvindo a população, o que mostra que é possível abrir ainda mais os processos de decisão, tornando o governo ainda mais transparente. Esse resultado é um reflexo do investimento da Prefeitura em pesquisa e qualificação dos seus servidores, e da importância que damos ao rigor técnico científico no processo de decisão”, afirma a assessora de coordenação de Planejamento Urbano da Prefeitura de Teresina, arquiteta Flávia Maia.
O Plano Diretor define o planejamento urbano e a gestão territorial dos próximos dez anos, além dos acessos aos novos instrumentos, diretrizes e mecanismos legais de política urbana. Juntos, eles permitem o desenvolvimento equilibrado e sustentável da cidade e proporcionam mais qualidade de vida e bem-estar para população. Enquanto isso, o PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas para os próximos quatro anos. No PPA, serão apresentadas as prioridades de investimentos e que irão direcionar as futuras peças orçamentárias.
