Principais trechos da palestra do presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, no seminário “Caminhos para o Brasil”
Brasília – 17-09-15
Senador Aécio Neves – presidente nacional do PSDB
Principais trechos:
O PSDB se reencontra com parte com sua própria história, com seu ideário e obviamente renová-lo sempre. Hoje, estamos tendo o privilégio de receber alguns dos mais renomados economistas do país que, de alguma forma, têm trazido não de agora, mas de há muito tempo, luzes também ao PSDB, seja nas campanhas eleitorais, nas discussões congressuais. Portanto, quero agradecer de forma muito pessoal e tenho certeza em nome de todos os nossos companheiros, parlamentares, ex-parlamentares, ex-governadores que aqui estão, ao Mansueto Almeida, ao Gustavo Franco, ao Armínio Fraga e ao Samuel Pessoa.
Quero me reservar o direito de fazer algumas considerações ao final, mas sem nominar, e me permitam dessa forma de nominar os meus companheiros, saudá-los nas figuras do presidente do Democratas, senador José Agripino, e seu líder na Câmara, deputado Mendonça Filho, que tem sido uma presença extraordinária das oposições lá na Câmara, quero saudar o presidente do Solidariedade, Paulinho. Companheiros de caminhada há muito tempo. E essa nossa aliança no Congresso Nacional tem sido essencial para que a oposição venha conseguindo fazer algo que acredito muitos dela não esperavam. Reverteu o jogo, voltou a dar as cartas, voltou a conduzir a agenda.
Quero agradecer a todos que se propuseram a participar desse encontro. O governador Marconi Perillo, cuja presença aqui hoje mais do que ilustra, dá a dimensão da importância desse evento. Também do vice-governador Carlos Brandão (Maranhão), que aqui está, do prefeito Firmino Filho, de Teresina (PI), dos inúmeros senadores, além dos parlamentares que vieram.
Inflação
Essa semana o presidente do Banco Central, Tombini, esteve aqui no Senado e o senador Ricardo Ferraço teve uma expressão que quero reproduzir aqui, absolutamente adequada, quando ele diz que as coisas caminham bem, nós no ano que vem estaremos caminhando para o centro da meta da inflação de 4,5%. Algo absolutamente distante da realidade minimamente palpável e Ricardo Ferraço, nosso companheiro, disse a ele que viram em Tombini, aquele violinista do Titanic, Titanic afundando e ele tocando ali o seu violino para adoçar um pouco para o desfecho trágico que sucedeu e falo isso apenas, porque essa desconexão de ainda setores do governo da realidade nos remete ao um passado não muito remoto, quando o ministro da Fazenda vinha aqui anualmente para falar de crescimento de 4% do PIB, pra falar em inflação no centro da meta e nós sabemos o que aconteceu.
Investimentos públicos
Em 93, o conjunto das empresas valia 80 bilhões de dólares. Vieram os ajustes, as reformas, as privatizações do governo do presidente Fernando Henrique. Em 2003, mesmo com as incertezas do início do governo Lula, chegou ao valor de 300 bilhões dólares. O efeito das mudanças, obviamente também com o momento favorável na economia internacional, chega a um bilhão e oitocentos milhões. De lá para cá, torraram mais de um trilhão de dólares e o conjunto dessas riquezas, que há pouco tempo atrás valia 1.8 trilhões, hoje vale 600 bilhões de dólares. Um retrato muito ilustrativo do dano que esse modelo petista trouxe para o país.
Outro exemplo, porque o Mansueto (Almeida) já havia falado sobre ele – apenas esse ano os investimentos públicos federais tiveram uma redução de 19 bilhões de reais, mas de 30% do conjunto. Em todo primeiro mandato da presidente da República, a expansão dos investimentos públicos federais foi de 20 bilhões. Resumo: apenas nesse ano, o desacerto do governo, a retração da economia fez com que todo o esforço de ampliação do investimento público de um mandato fosse embora, e nós sabemos que isso vai continuar acontecendo. A redução dos investimentos públicos é, talvez, a única parte, ainda, visível dos cortes que o governo vem anunciando. O Armínio (Fraga) chamava atenção para o nível hoje de investimentos relacionados ao PIB de 16 %.
Me lembro que falávamos na campanha que o Brasil precisaria de um choque de otimismo, de reorganização do Estado e falávamos em levar este percentual para alguma coisa entre 23 e 24% do PIB como o caminho para o Brasil passar a ter taxa de crescimento sustentáveis, em torno de 4 a 5% no longo prazo. Estamos hoje tendo uma taxa de investimentos em relação ao PIB menor de muitos anos.
Petrobras
Gustavo Franco lembrava que a Petrobras perdeu 90% do seu valor, e o que vejo hoje é a Petrobras iniciando, não por convicção ou visão estratégica de que se deva privatizar determinadas atividades, acho que algumas sim podem ser privatizadas, mas única e exclusivamente, para diminuir o seu endividamento, a Petrobras inicia uma verdadeira “black friday” porque fizemos uma contabilidade, o conjunto de privatizações que a Petrobras se dispõe a fazer no governo do PT chega a algo em torno de US$ 60 bilhões, duas vezes o valor de mercado dela hoje. Isso é o conjunto dos ativos que ela se dispõe a vender. Não por uma visão estratégica, que poderia até ser discutida e correta em determinados aspectos, – e sobre isso o senador (José) Serra tem um projeto que corrige talvez um dos maiores equívocos deste período Lulopetista.
Portanto, para que fique aqui como sinalização para os nossos companheiros: o governo do PT promove a maior privatização da história do Brasil. Maior em valor até do que do sistema de telefonia feito no governo do presidente Fernando Henrique.
Governabilidade
Percebemos que há uma crise de credibilidade e de confiança que esse governo, na minha avaliação, não conseguirá superar. Vou terminar, de forma muito pessoal: o Brasil precisa de um stop and go. O Brasil só colocará de novo a cabeça de fora, só vai gerar confiança, perspectivas de recuperação na sua economia, e mesmo de alguns avanços sociais que hoje estão em risco, quando tiver um governo legitimado, que tenha coragem de colocar em prática muito daquilo que ouvimos aqui.
Infelizmente, no ano passado, a presidente da República na sua arrogância e descompromisso com a verdade interditou o debate sobre questões que deveriam ter acontecido já há algum tempo para minimizar o efeito dessa crise para os trabalhadores brasileiros, para as famílias brasileiras.
Quero, na presença dos meus companheiros e da imprensa brasileira, responder de forma direta à senhora presidente da República, porque ontem, mais uma vez, ela voltou a acusar a oposição no momento em que devia responder e esclarecer os equívocos que cometeu.
Mais uma vez, a presidente acusou de golpistas aqueles que defendem a Constituição. E a presidente da República se ampara naquilo – e eu tenho que concordar com ela – que ela chama de legitimidade de voto como a face mais importante da democracia. Isso é verdade. Desde que esse voto tenha sido obtido de forma legal. Felizmente temos no Brasil instituições que funcionam.
Não faço e nem cabe a mim fazer pré-julgamentos, mas é exatamente a legitimidade do seu mandato que está sendo discutida. Tanto no Tribunal de Contas da União, que investiga se houve ali o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal para obtenção de vantagens eleitorais, como faz a sua parte o Tribunal Superior Eleitoral, que investiga se houve utilização, por exemplo, como diz um dos delatores, de recursos da propina da Petrobras para vantagens eleitorais.
Do vereador do menor município brasileiro à presidente da República, é absolutamente fundamental que se cumpra a lei para obter um mandato. Portanto, a presidente da República tem que ter imensa serenidade nesse momento, retomar a capacidade de conduzir o Brasil, isso não depende das oposições, e permitir que as instituições façam o seu trabalho.
Golpe, atalho para chegar ao poder, é exatamente a utilização de instrumentos ilegais e do crime para a obtenção de votos. Vamos, portanto, com absoluta tranquilidade aguardar que as instituições façam o seu trabalho e é preciso que, enquanto, isso o governo assuma as suas responsabilidades, porque não assumiu até aqui.
