Brasília (DF) – Após a aprovação do projeto do Marco Civil da Internet na Câmara, segue agora para o Senado. O líder do PSDB na Casa, senador Aloysio Nunes (SP), disse que o tema é da “mais alta relevância” e exige tempo para ser estudada. Segundo ele, a necessidade de prazo contraria a vontade de Dilma Rousseff, que, segundo ele, tem interesse que a “votação rápida”. Aloysio Nunes disse que a sociedade será ouvida para que o texto final seja equilibrado.
De acordo com o líder, o objetivo da presidente é conseguir a aprovação do texto no Senado até uma reunião internacional, São Paulo, em abril, com a presença de representantes de vários países. “Dilma quer uma votação a ‘toque de caixa”, o que é um desrespeito à função institucional do Senado”, ressaltou. Para ele, além de tempo de meditação e estudo, é preciso “ouvir as pessoas para que a matéria seja bem analisada”.
Tempo
Segundo o tucano, a possibilidade de outra análise do texto final da matéria é ignorada pela petista cuja intenção é ganhar destaque com o Marco Civil. “O Senado tem o seu tempo para análise, é uma matéria da mais alta relevância, matéria que exige meditação,estudo, ouvir gente, ouvir pessoas que têm coisas a dizer. E o projeto acabou de ser votado no Senado, não tem nem o texto final ainda”, ressaltou ele.
O Marco Civil da Internet busca garantir liberdade de expressão, direito à privacidade dos usuários e neutralidade, princípio que impede a discriminação de informação na rede. Desde o dia 28 de outubro de 2013, o projeto tramitava em regime de urgência constitucional e mantinha a pauta da Câmara trancada por divergências entre o governo federal e a oposição.