O Bolsa Família é uma conquista da cidadania e está incorporado à vida dos brasileiros. Criado há dez anos, reúne programas anteriormente organizados na forma de uma extensa rede de proteção social estruturada durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. A gestão petista fez bem em juntar e impulsionar as ações voltadas ao combate à pobreza existentes no país. Mas
é preciso admitir que o desafio de diminuir a desigualdade exige iniciativas mais ousadas, uma vez que a miséria vai muito além da mera privação de renda. É preciso tornar o Bolsa Família ponto de partida para uma verdadeira travessia dos brasileiros rumo a uma vida mais digna.
O Bolsa Família nasceu da junção do Bolsa Escola, do Bolsa Alimentação e do Auxílio-Gás. Àquela época, cerca de 6 milhões de famílias já eram atendidas com benefícios pagos pelo governo federal. A criação do Cadastro Único dos Programas Sociais, em 2001, foi decisiva para a unificação de parte das ações de assistência social então existentes no Bolsa Família, efetivada na gestão Lula depois do retumbante fracasso do Fome Zero. Como é fácil perceber, o aperfeiçoamento e a ampliação da rede proteção social brasileira são progressivos e, na realidade, começaram bem antes de 2003.
O arcabouço de assistência social hoje existente no país tem seu ponto inicial na Constituição de 1988. Dela nasceu a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), aprovada pelo Congresso em 1993, e, em 1996, o Benefício de Prestação Continuada. O BPC atende, com pagamento de um salário mínimo, idosos com mais de 65 anos e portadores de deficiência cuja renda per capita seja inferior a ¼ do mínimo. Neste ano, deve distribuir R$ 26,8 bilhões, o equivalente a 0,56% do PIB.
O Bolsa Família contempla atualmente 13,8 milhões de famílias, com benefício médio de R$ 152. O orçamento deste ano alcança R$ 24 bilhões, ou cerca de 0,5% do PIB. O programa é hoje um sucesso. Mas nunca é demais recordar que políticas de transferência de renda como estas foram, durante anos, classificadas pelo PT como mera distribuição de “esmola”. O tempo vem demonstrando que são, na verdade, importantes instrumentos de transformação da realidade e da vida dos mais pobres num país com as características do Brasil. Merecem, portanto, ser preservadas. Mas precisam, principalmente, ser aperfeiçoadas.
O Bolsa Família é uma conquista da cidadania e está incorporado à vida dos brasileiros. Criado há dez anos, reúne programas anteriormente organizados na forma de uma extensa rede de proteção social estruturada durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. A gestão petista fez bem em juntar e impulsionar as ações voltadas ao combate à pobreza existentes no país. Mas
é preciso admitir que o desafio de diminuir a desigualdade exige iniciativas mais ousadas, uma vez que a miséria vai muito além da mera privação de renda. É preciso tornar o Bolsa Família ponto de partida para uma verdadeira
travessia dos brasileiros rumo a uma vida mais digna.
O Bolsa Família nasceu da junção do Bolsa Escola, do Bolsa Alimentação e do
Auxílio-Gás. Àquela época, cerca de 6 milhões de famílias já eram atendidas com benefícios pagos pelo governo federal. A criação do Cadastro Único dos Programas Sociais, em 2001, foi decisiva para a unificação de parte das ações de assistência social então existentes no Bolsa Família, efetivada na gestão Lula
depois do retumbante fracasso do Fome Zero. Como é fácil perceber, o aperfeiçoamento e a ampliação da rede proteção social brasileira são progressivos e, na realidade, começaram bem antes de 2003.
O arcabouço de assistência social hoje existente no país tem seu ponto inicial na Constituição de 1988. Dela nasceu a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), aprovada pelo Congresso em 1993, e, em 1996, o Benefício de Prestação Continuada. O BPC atende, com pagamento de um salário mínimo, idosos com mais de 65 anos e portadores de deficiência cuja renda per capita seja inferior a ¼ do mínimo. Neste ano, deve distribuir R$ 26,8 bilhões, o equivalente a 0,56% do PIB.
O Bolsa Família contempla atualmente 13,8 milhões de famílias, com benefício médio de R$ 152. O orçamento deste ano alcança R$ 24 bilhões, ou cerca de 0,5% do PIB. O programa é hoje um sucesso. Mas nunca é demais recordar que políticas de transferência de renda como estas foram, durante anos, classificadas pelo PT como mera distribuição de “esmola”. O tempo vem demonstrando que são, na verdade, importantes instrumentos de transformação da realidade e da vida dos mais pobres num país com as características do Brasil. Merecem, portanto, ser preservadas. Mas precisam, principalmente, ser aperfeiçoadas.