Brasília – O senador paraibano Cícero Lucena (PSDB) apresentou um balanço positivo do ano de 2013. Lucena apontou o que considera marcante e ressaltou temas que precisam entrar na pauta do Legislativo em 2014, como o fim dos lixões e a conclusão das obras de transposição do rio São Francisco.
A garantia de tablets nas escolas da rede pública, projeto de Cícero, foi uma das vitórias celebradas em 2013. Até o início do ano letivo de 2023, escolas públicas deverão disponibilizar computadores portáteis – os tablets – a todos os estudantes matriculados a partir do 6º ano do ensino fundamental. “A proposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Ciência e Tecnologia. No texto também está previsto que os professores e os profissionais da educação serão capacitados com cursos de aperfeiçoamento profissional. Essa é uma grande conquista”, disse.
Outra luta do senador em 2013 foi a destinação de 18% da receita corrente líquida (RCL) da União para a área da saúde pública. “O governo usou sua base para derrubar minha emenda na PEC do orçamento impositivo, mas nossa luta surtiu efeito, e nós conseguimos a destinação de 15%”, explicou.
Cícero também foi relator da Medida Provisória 623, conhecida como MP da Lei da Seca, que possibilitava a renegociação das dívidas dos agricultores atingidos pela seca na região Nordeste. O texto assegurou o rebate de até 85% sobre o saldo devedor atualizado para a liquidação das dívidas. “Apesar do nosso grito para beneficiar os agricultores, mais uma vez, por puro preconceito com a oposição, o governo mobilizou sua base para travar a concessão do benefício”, denunciou o senador, que foi uma voz constante na luta por ações de combate à seca no Nordeste.
“Precisamos desenvolver alternativas na área de tecnologia. Posso citar as pesquisas com a dessalinização da água dos poços que são perfurados na região Nordeste. Hoje, nós pedimos emergencialmente o carro-pipa. Mas não o queremos para sempre. Quando precisamos, pedimos, mas queremos a oportunidade para os nossos jovens do Nordeste terem acesso à informação e a oportunidade para fazer isso”, lembrou Cícero em um dos seus discursos.
Cícero Lucena apontou ainda as manifestações ocorridas em junho de 2013 como importantes para pautar a nova agenda do Legislativo.
“O Senado votou temas como a anistia para policiais militares e bombeiros, redução do número de suplentes de senador, redução do número de assinaturas para apresentação de projetos de lei de iniciativa popular, regulamentação dos direitos dos empregados domésticos, regulamentação da profissão do vaqueiro, fim do voto secreto para cassação de parlamentares, entre outros temas polêmicos que adormeciam na pauta”.
2014 de batalhas
Para 2014, o senador espera maior empenho da União para temas como a conclusão das obras de transposição do São Francisco e o fim dos lixões. “Para ajudar os municípios da Paraíba na luta pelo fim dos lixões, destinei emenda de bancada no valor de R$ 14,4 milhões no Orçamento da União 2014”, revelou.
Os recursos devem ser aplicados nos municípios com até 50 mil habitantes que, além dos sistemas de gerenciamento, também poderão adquirir caminhões compactadores de lixo. Os municípios brasileiros devem colocar fim aos lixões até agosto de 2014, como determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).
Sobre a transposição, o senador observou que o governo central não pode olhar para o Nordeste apenas em época de eleição. “Espero que as obras da transposição avancem e tornem-se realidade para minimizar a dor e o sofrimento do homem do semiárido”, concluiu Lucena.
Da assessoria do senador Cícero Lucena