Brasília – O presidente do Diretório do PSDB de São Paulo, deputado federal Duarte Nogueira, afirmou nesta segunda-feira (23) que está confiante no julgamento do mérito da decisão de suspender o aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) da capital paulista. A ação movida pelo PSDB conseguiu decisões favoráveis no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Suprema Corte.
“Vamos aguardar o julgamento do mérito, o que deve ocorrer nos próximos meses. Por enquanto, a tese da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) é válida e os cidadãos de São Paulo estão sendo poupados do aumento abusivo e aviltante do IPTU”, disse Nogueira. O tucano se referiu à proposta de reajuste do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) de 35% a partir de 2014.
Pela decisão liminar relativa à Adin, impetrada pelo Diretório Estadual do PSDB suspendendo os efeitos da lei que previa o reajuste do IPTU, o aumento não ocorrerá até o julgamento do mérito, sem data ainda.
“O reajuste é abusivo, muito acima de qualquer ganho que os paulistanos tenham tido nos últimos anos, o que causou indignação na população”, reiterou Nogueira. O assunto é acompanhado de perto pelos paulistas por meio do movimento “Mais IPTU Não!” em redes sociais e abaixo-assinados.
“Haddad repete o que outros governos do PT fizeram em São Paulo, como Luiza Erundina (1989-1993) e Marta Suplicy (2001-2003)”, destacou o deputado.