Um assunto de repercussão polêmica no Brasil trata-se do projeto federal relacionado ao setor de saúde, denominado Mais Médicos. Não resta dúvidas que se um dos objetivos é dotar a rede básica de saúde, nos mais diversos rincões brasileiros, com a presença de um profissional de saúde (médico), de outro lado tem-se a notar que, a respeito desse benéfico presencial, o médico em si será quase que – sem nenhum menosprezo – um mero curandeiro. Isto porque a medicina moderna exige para uma fatia de sucesso mínima a existência de infraestrutura, equipamentos, e pessoal especializado, para um funcionamento que vem a ser considerado satisfatório.
Nesse sentido, o projeto Mais Médicos poderá ser maculado como é a prática da ambulancioterapia, ou seja, qualquer episódio que exige a menor complexidade terá que ser encaminhado a um hospital regional ou na capital da referida localidade.
De outro porte, há de se considerar que esse trabalho, que exige um profissional com dedicação, face à precariedade do quadro de apoio estrutural, levará aos delegados da área de saúde certamente à frustração e a um padrão de insucesso quanto ao seu idealismo.
Vale lembrar ainda que o percentual de médicos no Brasil, em relação a população assistida, situasse como indesejável, embora o desequilíbrio regional concentre maiores profissionais de saúde na região Sudeste do pais, na proporção de quatro para um, no que consterne ao Nordeste e Norte do país.
Deve-se destacar a parcela mais significativa na contribuição do projeto, advinda de Cuba. Não que se tenha qualquer preconceito contra isso, seja de qualquer forma ou até ideologicamente. Entretanto, não se pode ficar impassível quando a lei brasileira exige o exame do revalida para médicos oriundos de outros países, sejam eles brasileiros ou não. E mais: o pagamento a ser efetuado a tais médicos é aviltante e não corresponde as expectativas dos profissionais que já atuam no Brasil nas mesmas condições.
Ademais, caso esses médicos queiram requerem asilo ou refúgio em nosso país, não se pode deixar de concede-los, sob pena de se estar violando não só a constituição brasileira, como todos os tramites do Brasil signatário.
Assim, em razão desses argumentos, o que se entende ser mais importante é que nosso país invista realmente na área de saúde e torne realidade o principado constitucional previsto no concernente ao SUS – Sistema Único de Saúde.
Saúde não pode ser projeto de moeda eleitoral, como se está afigurando o Mais Médicos, e sim uma conquista de cidadania com a preservação da dignidade humana.
Valério Marinho, advogado e presidente do diretório do PSDB-RN