O Plano Nacional de Educação (PNE), que teve o texto-base aprovado esta semana pela Câmara dos Deputados, contém cerca de 50 emendas apresentadas por Rogério Marinho durante o período em que esteve no mandato de deputado federal, até o final de 2012.
Entre as medidas que contaram com a contribuição do líder do PSDB no RN, está a meta de número 10 do projeto, que visa “oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, na forma integrada à educação profissional, nos ensinos fundamental e médio”.
“A flexibilização do ensino médio sempre foi uma de nossas principais bandeiras, entre 2011 e 2012 realizamos seminários em várias partes do país para tratar do assunto. Ao permitir que os estudantes comecem a se preparar para as universidades ainda nas escolas, eles terão mais chances de completar o ensino superior. É uma forma eficaz e que trará grandes resultados para o país no combate a evasão escolar”, disse Rogério.
Outra meta que contou com a colaboração decisiva de Rogério foi a de número 20, justamente a mais polêmica. Com ela, fica determinada a ampliação progressiva de investimento público na educação, de forma a atingir 10% do PIB após 10 anos de implantação do PNE. O potiguar foi um dos autores da matéria.
“Aumentar os recursos é fundamental, mas é preciso muito mais que isso, precisamos mudar a educação brasileira, que está na UTI. Cerca de 50% das crianças matriculadas na 4ª série do ensino fundamental estão em um estágio crítico de alfabetização”, completou.
O PNE estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, também estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.
A votação do texto-base foi uma maneira de ganhar tempo na negociação dos temas considerados polêmicos como o que trata do financiamento da educação. O tema vai ser debatido novamente na próxima semana quando os deputados devem votar os destaques ao texto.