O senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à presidência da República, conseguiu aprovar na manhã desta quarta-feira (28) um projeto que garante o pagamento do Bolsa Família por até seis meses continuados para o beneficiário que aumentar a renda familiar, seja pelo ingresso ou pelo retorno ao mercado formal de trabalho, ultrapassando o limite hoje estabelecido para ser atendido pelo programa. A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e seguirá para análise da Comissão de Direitos Humanos.
Para o presidente do PSDB-RN, Valério Marinho, o senador conseguiu resgatar uma importante bandeira do PSDB, desmentindo o fato de que os tucanos pretendem acabar com o Bolsa Família. “Diferente do que o PT prega, nosso governo jamais iria acabar com o Bolsa Família, mas sim aperfeiçoa-lo, à exemplo de tal projeto do senador Aécio Neves. Os petistas estão tão desesperados que não sabem mais o que estão fazendo”, destacou.
O governo uniu seus representantes no Senado para tentar derrotar, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a proposta do presidente nacional do PSDB, que aperfeiçoa o Bolsa Família. O projeto busca alterar a Lei nº 10.836/2004 para estabelecer que a concessão dos benefícios do Bolsa Família tenha caráter temporário e não gere direito adquirido. Determina também que a elegibilidade das famílias deve ser obrigatoriamente revista a cada período de dois anos, assim como prevê que mesmo que a condição de elegibilidade da família seja alterada, ela ainda poderá se beneficiar do programa por no mínimo seis meses.
Foram 10 votos pela aprovação do projeto de lei do Senado 458, de 2013, contra 9 votos de senadores do PT e aliados do governo, que tentaram derrotar a proposta. Aécio Neves também é autor do projeto que incorpora o Bolsa Família à Loas, transformando o benefício em política permanente de Estado.
Rogério Marinho, ex-deputado federal pelo RN e pré-candidato nestas eleições, também apoiou a proposição. “O Bolsa Família se tornou um projeto do povo brasileiro e não do governo do PT. Votar contra este projeto é simplesmente dizer que não quer um programa estável, que beneficia efetivamente os que mais precisam”, afirmou.