A luta contra a redução do déficit de pelo menos 300 leitos de UTIs infantis no Rio Grande do Norte tem sido uma pauta permanente na Assembleia Legislativa. A Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente, presidida pela deputada estadual Márcia Maia (PSDB-RN), discutiu com técnicos do RN Sustentável sobre a destinação de recursos do programa, financiado pelo Banco Mundial, para estruturação de novos leitos para o estado.
Ao todo, são R$ 32 milhões de reais com destinação específica para a compra de equipamentos e instalação de 35 leitos de UTIs neonatais e pediátricas, que ainda não foram aplicados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), devido, entre outros problemas, a demora em uma das licitações, no caso a que trata da compra de nove leitos. Natal, Caicó, Currais Novos, Santo Antônio, João Câmara e Pau dos Ferros podem ser beneficiados.
O certame foi suspenso e a preocupação é com a demora na aplicação dos recursos e até a perda dos prazos estabelecidos pela instituição financeira. Além de cobrar a agilidade na aplicação dos recursos já disponíveis, as entidades que formam a comissão elaboraram um estudo sugerindo à gestão estadual uma redistribuição dos leitos, adequando o projeto original de acordo com as maiores necessidades e condições dos hospitais, observando critérios como equipe e estrutura.
“Precisamos dotar os hospitais de equipes especializadas para suprir a deficiência regional desses profissionais”, afirmou o deputado Getúlio Rêgo. A deputada Márcia lembrou que a questão merece urgência. “Queremos saber como esses recursos estão sendo encaminhados. Eles existem e precisam se adequar à realidade do Estado”, disse a parlamentar.
Dentre os principais encaminhamentos do encontro realizado nesta manhã estão o agendamento de uma reunião com técnicos do Governo do Estado e a convocação da secretária estadual de Saúde, Eulália Albuquerque, para debater a viabilidade de recurso do programa, bem como, execução das emendas individuais ao orçamento remanejadas por um grupo de deputados que pretende destinar mais de R$ milhões para a implantação de novos leitos de UTI.
“Esperamos que esse valor seja ainda maior porque os deputados estão sensíveis à causa. Cada leito custa R$ 150 mil e isso significa a construção de pelo menos 13 UTIs”, afirma a deputada Márcia, que preside na Casa a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, e destinou R$ 550 mil.
Presente na reunião, a representante do RN Sustentável, Ana Cristina Olimpo Gomes, afirmou que existem critérios a serem observados. “Não é uma definição de querer somente, a gente tem que atender os critérios, como a estruturação de equipes e do próprio hospital e isso tudo precede um planejamento da secretaria”, disse.
Além da deputada Márcia e representantes do Movimento Criança Viva, RN Sustentável, Defensoria Pública, Conselho Regional de Medicina e Ministério Público, ainda participaram do encontro os parlamentares Fernando Mineiro (PT), Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (PMDB) e Cristiane Dantas (PCdoB).