O presidente nacional do Secretariado da Militância Negra do PSDB – Tucanafro, Juvenal Araújo, assinou ofícios que serão encaminhados a 141 prefeituras do PSDB com o objetivo de promover discussão sobre temas relacionados às questões étnicas raciais e a produção de propostas de políticas públicas voltadas à população negra, indígena e cigana.
Essa ação tem o apoio do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, liderança comprometida com o combate ao racismo, que teve papel fundamental na institucionalização da Política de Promoção da Igualdade Racial e de ações afirmativas enquanto governador de Minas Gerais.
A institucionalização da Política de Promoção da Igualdade Racial tem por objetivo enfrentar o racismo, bem como promover, proteger, prospectar e restaurar direitos humanos à população etnicamente excluída, e para que isso seja concretizado em seu município, torna-se necessário que o Poder Executivo Municipal faça sua adesão junto ao Sistema Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, conforme prevê o Estatuto da Igualdade Racial.
O Governo de Minas, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Pró Igualdade Racial da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social tem assessorado os governos municipais na implantação da referida política. “Considerando a relevância dessa política para os municípios mineiros, estamos solicitando aos prefeitos que indiquem uma pessoa comprometida com a inserção do negro na sociedade, para que ele possa participar do processo de formação sobre política de Promoção da Igualdade Racial e, posteriormente, com o Tucanafro possa estabelecer as bases para implantação dessa política em seu Município”, afirma Juvenal Araújo.
Posteriormente o Secretariado também enviará o oficio para as outras prefeituras do estado de Minas Gerais: “vamos auxiliar e cobrar dos prefeitos a criação de uma rede de proteção e de construção de políticas públicas que busque assegurar o acesso à igualdade de direitos a todas as pessoas”.