Os senadores aprovaram em plenário nesta quarta-feira (11) relatório do Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) ao Projeto de Lei de Conversão nº 22/2015, proveniente da Medida Provisória (MP) 685. A medida instituiu programa para pagamento de débitos que estejam sob contestação administrativa ou judicial por contribuintes. A MP permite a quitação [...]
Notícias
Plenário aprova PL que permite regularização de dinheiro ilícito; emenda do PSDB reduz estragos
A oposição conseguiu reverter parte do estrago causado com a aprovação do Projeto de Lei que facilita a repatriação de dinheiro obtido de maneira irregular, muitas vezes em práticas criminosas. O plenário aprovou, por 351 votos a 48, emenda do deputado Bruno Covas (SP) que proíbe os políticos e detentores [...]
PSDB votará a favor de proposta que mantém remanejamento de recursos do Orçamento para governo enfrentar crise
O senador Aécio Neves anunciou, nesta quarta-feira (11/11), que a bancada do partido no Congresso votará a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a permissão para que o governo federal use livremente parte dos recursos do Orçamento, mecanismo chamado de Desvinculação de Receitas da União (DRU). [...]
Mariana Carvalho cobra mais creches para a região Norte ao ministro da Educação
A deputada Mariana Carvalho (PSDB- RO) aproveitou a presença do ministro da Educação Aluízio Mercadante em audiência pública realizada nesta quarta – feira, 11, na Câmara para pedir mais creches para a região Norte. “Precisamos da valorização do PróInfância para 2016”, destacou a tucana diante do titular do MEC que [...]
“Nas questões que dizem interesse ao equilíbrio fiscal do país, brasileiros encontrarão no PSDB permanente apoio”, diz Aécio
Entrevista do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves Brasília (DF) – 11-11-15 Assuntos: DRU, CPMF, Joaquim Levy, Eduardo Cunha Quero informar que o PSDB tomou a decisão de votar favoravelmente à prorrogação da DRU, da Desvinculação das Receitas da União do patamar de 20% como vinha sempre aplicado no [...]
11 de novembro de 2015 Notícias
Em carta, senadores de seis países pedem eleições livres na Venezuela
Brasília – Numa demonstração emblemática de união em defesa da democracia na Venezuela, 157 parlamentares de Brasil (32), Chile (12), Colômbia (57), Costa Rica (25), Estados Unidos (18) e Peru (13) assinaram conjuntamente carta ao Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pedindo que as eleições legislativas no dia 6 de dezembro [...]
Indignação do PT com manifestações é seletiva
Brasília – Em aparte nesta quarta-feira (11) ao discurso do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) destacou a indignação seletiva do partido do governo em relação aos protestos de caminhoneiros em todo o país. O terceiro dia da greve dos caminhoneiros, liderado [...]
Aprovado projeto de Anastasia que regulamenta negociação coletiva na administração pública
A Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional do Senado Federal aprovou por unanimidade em caráter terminativo nesta quarta-feira (11/11) o Projeto de Lei do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que estabelece as normas gerais para a negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e fundações públicas dos Poderes da União, dos [...]
Projeto que criminaliza divulgação de informações fiscais na internet avança na Câmara
Tornar crime a divulgação indevida, na internet, de informações fiscais ou financeiras protegidas por sigilo fiscal e bancário é o objetivo do Projeto de Lei 1330/15, do deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que recebeu parecer favorável na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, nesta [...]
“Índice de miséria”, que mede a sensação de bem estar da população, tem piora expressiva em 2015
Brasília (DF) – A alta inflação e o crescente desemprego que penaliza a população fizeram disparar o chamado “índice de miséria”, indicador que mede, de maneira simplificada, a piora da sensação de bem estar dos brasileiros. O índice, também conhecido como “taxa de desconforto”, é monitorado pelo Banco Fibra, e [...]
