As cidades brasileiras estão em crise. Dados divulgados em reportagem da Folha de S.Paulo nesta terça-feira (5) revelam que em 38 dos 50 municípios mais populosos do país houve queda nas receitas de impostos de janeiro a outubro de 2015 em relação ao mesmo período de 2014. Segundo o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), o quadro é reflexo da incompetência na gestão das finanças públicas do país ao longo dos últimos 13 anos.
Com a redução nos recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS), uma de suas principais fontes de receitas, essas grandes cidades arrecadaram, juntas, R$ 2,7 bilhões – o que equivale a 4% a menos se comparado ao ano anterior. Outros dois fatores responsáveis pela queda dos recursos são o corte nos repasses dos Estados e União. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo cobrado pelos Estados, tem uma parcela de 25% destinada aos municípios. Entre as 50 cidades pesquisadas, 43 registraram queda nas transferências intergovernamentais.
Na avaliação de Rogério Marinho, as gestões de Lula e Dilma se caracterizaram pelo desrespeito às boas práticas financeiras. “[A partir de] quando Lula nos impõe Dilma Rousseff em 2010, de lá para cá o que ocorreu foi um grande estelionato eleitoral. O país começou a gastar muito mais do que podia. Dilma, principalmente em 2014, por ocasião da sua reeleição, simplesmente abriu mão de qualquer responsabilidade fiscal. Gastou excessivamente, conseguiu simplesmente aniquilar as contas públicas. Essa conta está estourando no bolso dos consumidores brasileiros e isso cria uma espécie de ciclo vicioso na economia”, disse.
Segundo o parlamentar, que é presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, a economia paralisada gera um efeito pernicioso na arrecadação e repercute no ICMS. “Não é de se estranhar que tenha uma queda expressiva na arrecadação própria dos municípios e estados no bojo dessa enorme crise gerada pela incompetência administrativa, pela incapacidade gerencial que esse governo vem demonstrando ao longo dos anos. Essa incompetência, ainda por cima, é aliada ao processo de aparelhamento e corrupção da máquina pública”, critica Marinho, ressaltando que o país passa por uma crise ética, econômica e moral, além de uma quebra generalizada de confiança. “Os municípios estão sofrendo essa queda de arrecadação e vão precisar, mais do que nunca, fazer um esforço extraordinário para adequarem suas máquinas públicas ao tamanho das suas perspectivas de arrecadações em ano eleitoral”, completa.
Pacto Federativo
Conforme a matéria da Folha, com exceção de Brasília, as transferências para as cidades mais populosas caíram, em média, 5,7% (“mudança contábil no balanço da capital federal impede sua comparação com outros locais nessa rubrica”, diz o texto). Com a falta de verbas, um dos principais alvos dos cortes são os investimentos, reduzidos em 16% nesses 50 municípios.
Segundo o jornal, a queda é mais acentuada nas cidades que sediaram a Copa do Mundo em 2014 e fizeram obras de infraestrutura para receber o torneio. Exceto o Rio de Janeiro, que se prepara para sediar a Olimpíada neste ano, as outras 11 cidades-sede da Copa registraram uma soma de R$ 3 bilhões de queda nos investimentos (40% a menos). Para se ter uma ideia, em São Paulo, o recuo nos investimentos chegou a 24% e, em Natal, a queda foi de 91%.
“O governo central arrecada mais do que os municípios e os governos de estado e não repassa os recursos na mesma velocidade que repassa as responsabilidades. Por outro lado, historicamente, alguns municípios têm sido, como a cidade de Natal, meros administradores de folha de pagamento. Então, rediscutir o Pacto Federativo é essencial e, qualquer que seja o próximo governante do país, essa tem que ser, sem dúvida nenhuma, uma das principais bandeiras”, aponta Rogério Marinho.
A discussão sobre as finanças de estados e municípios é um tema frequentemente abordado pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves. O tucano sempre defendeu a necessidade de refundar a Federação do Brasil para impedir que o Executivo Federal seja o único a definir as prioridades em cada uma das regiões.
