20 Nov 2013, Rio de Janeiro, Brazil — Rio de Janeiro, Brazil. 20th November 2013 — A group of women throw flowers at Zumbi dos Palmares memorial in Rio de Janeiro, the last leader of Quilombo dos Palmares, as Brazil celebrates Black Awareness day. — Brazil celebrates, yearly in November, the Black Awareness day, marking the anniversary of the death of Zumbi dos Palmares, the last leader of an African refugee settlement in the current city of Alagoas. The day is an alert against slavery. — Image by © Fabio TEIXEIRA/Demotix/Corbis
Passa ano depois outro e as datas comemorativas ou de afirmação de uma causa nos obrigam a refletir sobre determinada situação ou contexto, que no caso brasileiro, sempre nos leva a constatar que quase nada mudou no interregno de 12 meses.
Esse é o típico caso do “Dia Nacional da Consciência Negra”, celebrado no dia 20 de novembro em todo o país, com direito a feriado em algumas cidades brasileiras e homenagens a Zumbi dos Palmares, morto nessa data em 1695.
Passado um ano, o que mudou no Brasil?
Quais as políticas públicas realizadas com o objetivo de reduzir o preconceito, a discriminação e a violência contra o negro e especialmente contra a negra no Brasil?
A novidade, recente, é que a situação da mulher negra só faz piorar, segundo os dados do “Mapa da Violência 2015 – Homicídios de Mulheres no Brasil” que trouxe novos números para revelar a dramática situação dela: nada menos do que cerca de três mil mulheres negras são assassinadas por ano no Brasil. E por familiares!
Ou seja: as negras são mortas por maridos, ex-maridos, companheiros, ex-companheiros, namorados, ex-namorados, pais, irmãos e dentro do seu próprio lar, que na maioria das vezes ela própria sustenta!
Outros dados devastadores revelam que a violência contra a mulher negra, especialmente jovem e pobre, só faz aumentar: no período 2003/2013, segundo o “Mapa da Violência”, o número de assassinatos contra elas aumentou 54% enquanto o de brancas caiu 9,8%!
Os números são contundentes e dispensam comentários, a não ser o de constatar e repudiar essa realidade.
Realidade também massacrante nos presídios brasileiros. Atualmente perto de 36 mil negras estão encarceradas, vivendo em condições subumanas, submetidas às mais diversas barbáries e sem o necessário apoio do Estado – representando algo em torno de 7% do total dos presos no país, percentual que vem crescendo porque em 2000 elas eram apenas 4,6% do total.
Para se ter uma ideia desse crescimento, a população carcerária feminina quase que dobrou em relação à masculina entre 2000 e 2012: 246% contra 130% no período, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O envolvimento com drogas, direto ou indireto (devido à presença do companheiro, pai ou irmão no tráfico) é a principal razão de estarem presas – 39% do total, maior do que o percentual de homens, que é de 22%.
Por fim, o perfil dessa mulher prisioneira é o padrão: jovem, negra e com baixa escolaridade. Somadas às que se declaram pardas, as negras representam quase 70% da população carcerária.
Em apenas dois universos – o de vítimas de assassinato e, na outra ponta, o de presas – pode-se atestar que ainda falta muita luta e coragem de um símbolo como Zumbi do Quilombo dos Palmares para que no próximo ano o “Dia da Consciência Negra” seja melhor, especialmente para as negras.
*Solange Jurema é presidente do Secretariado Nacional da Mulher/PSDB
