A pouco menos de duas semanas da posse da nova Legislatura, a Assembleia Nacional da Venezuela aprovou ontem (23) a nomeação de 13 juízes e 21 suplentes do Tribunal Superior de Justiça (TSJ).
Aos comandos do chavista Diosdado Cabello, o governo recorreu a uma manobra jurídica para aprovar as nomeações por maioria simples, com base na Lei Orgânica do TSJ, conforme matéria publicada hoje (24) no jornal Estado de São Paulo.
Na madrugada desta quarta-feira (23) os deputados votaram em três sessões a nomeação dos novos juízes indicados pelo chavismo. Como não obteve maioria qualificada, Cabello anunciou que faria uma nova sessão, na tarde de ontem, para aprovar os magistrados com maioria simples.
A oposição tentará reverter a decisão. O secretário executivo da coalizão opositor a Mesa de Unidade Democrática (MUD), Jesús ‘Chúo’ Torrealba disse que a situação não continuará assim. “Como a Assembleia do passado decide sobre o TSJ do futuro?”, indagou.
O líder opositor ressaltou que com a maioria qualificada de dois terços dos deputados a partir do dia 5, há diversas maneiras de contornar as nomeações feitas pelo chavismo. Segundo Torrealba, é possível destituir os juízes nomeados de maneira irregular, ou reformar a Lei do TSJ para ampliar o número de magistrados.
