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Novo ministro da Fazenda pode ser afastado do cargo pelo TCU por pedaladas fiscais

20 de dezembro de 2015
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O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em entrevista após encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros, no Congresso Nacional (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em entrevista após encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros, no Congresso Nacional (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Brasília (DF) – Mal assumiu o ministério da Fazenda, o novo ministro Nelson Barbosa, ex-chefe do Planejamento, já corre o risco de ser afastado do cargo pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por causa das chamadas “pedaladas fiscais”. Isso porque Barbosa e ao menos 16 servidores, entre eles o ex-ministro Guido Mantega, fazem parte de uma lista que pode responder por atos de improbidade e crime contra as finanças.

As informações são de reportagem desta sexta-feira (18/12) do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, em 2012, o Ministério da Fazenda publicou duas portarias na tentativa de institucionalizar as “pedaladas”. Os normativos foram assinados por Mantega e Barbosa, que na época era o número dois da Fazenda.

Vale lembrar que neste ano, o TCU considerou ilegais os atrasos dos repasses da União aos bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais e subsídios. As pedaladas também foram o que motivou a Corte a reprovar as contas públicas da presidente Dilma Rousseff referentes a 2014.

Segundo o jornal, a ação que inclui o ministro Nelson Barbosa pode resultar na perda do cargo e, em caso de condenação, na inabilitação para o exercício de função pública por oito anos.

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