O ano de 2015 foi de intensa produção normativa, com a aprovação de diversos diplomas legais e emendas constitucionais que modificaram a ordem jurídica. O deputado Fábio Sousa (PSDB-GO) destacou aspectos importantes do cenário político de 2015 e classificou como desastrosa a atuação do Brasil no âmbito econômico. “Se podemos falar algo nesse final de ano que seja positivo é: sobrevivemos. O Brasil sobreviveu. Foi desastre atrás de desastre. Estamos presos e não estamos muito otimistas para 2016”, declara.
Fábio é presidente da comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara e conta que apresentou projetos relevantes para o desenvolvimento do país. “Apresentei projetos de combate à corrupção como, por exemplo, o caixa dois se tornar crime. Apresentei uma PEC que destina 5% do PIB da receita líquida para investimentos em segurança pública, e isso obrigatoriamente aplicado no estado”, recorda.
Na opinião do deputado tucano, outro fator que merece destaque foi o fato de a aposentadoria ter sido ampliada para 75 anos. “Essa ampliação foi extremamente positiva, em especial nos tribunais superiores”, acredita.
Recentemente, após o Congresso Nacional rejeitar veto da Presidência da República, a Lei Complementar 152, de 03 de dezembro de 2015, regulamentando essa modificação constitucional, dispôs que devem ser aposentados compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 75 anos de idade: os servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações; os membros do Poder Judiciário; os membros do Ministério Público; os membros das Defensorias Públicas; os membros dos Tribunais e dos Conselhos de Contas.
O parlamentar concluiu ressaltando a importância do combate à corrupção em todas as áreas do cenário político brasileiro. “ É um absurdo que no Brasil, até hoje, não seja criminalizado o caixa dois. Na minha proposta um dos itens é justamente a criminalização do caixa dois. Tudo o que estamos vendo aí, entre 80 e 85% desses recursos desviados foram via caixa dois. Nós precisamos punir isso com urgência”, alerta.
Segundo dados divulgados pela Organização de Transparência Internacional em 2014, o Brasil ocupou a 69ª posição em ranking mundial de corrupção. Países como Itália e Grécia acompanham o Brasil, que ficou atrás de Cuba, Chile e Uruguai dos países da América Latina. O ranking possui 175 países. Os dados de 2015 ainda serão divulgados.
