A expectativa de analistas de mercado é que o rombo no recém-aprovado orçamento do governo Dilma poderá chegar a R$ 100 bilhões em 2016. É o que aponta a primeira edição do boletim mensal Prisma, publicado pelo Ministério da Fazenda na última sexta-feira (18), quando foi formalizada a queda do ministro Joaquim Levy.
Segundo a pesquisa, a receita projetada para o próximo ano ficará em R$ 1,1 trilhão, já descontadas as transferências estaduais e municipais obrigatórias. No texto orçamentário aprovado na última semana pelo Congresso, o governo afirma contar com recursos de R$ 1,2 trilhão, ou seja, uma diferença de R$ 98,8 bilhões.
A estimativa pessimista dos analistas demonstra as desconfianças que rondam o Orçamento de 2016 desde a proposta inicial apresentada, em agosto, pelo governo petista. De acordo com matéria publicada na Folha de S.Paulo desta segunda-feira (21), “as contas só fecham com um aumento tão vigoroso quanto incerto da arrecadação de impostos e contribuições”.
Como o Brasil está afundado em recessão instalada pelo governo Dilma, a expectativa é um aumento de 7,9% acima da inflação sobre a receita deste ano. No entanto, para atingir essa meta, os recursos dependem de uma difícil tramitação no Congresso, como por exemplo, os R$ 10,2 bilhões com a temida ressurreição da CPMF (contribuição que incide sobre os débitos em conta corrente).
Conforme a Folha, estão previstos ainda R$ 4 bilhões com a venda de ações do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) e da Caixa Seguridade. Esta última não foi realizada neste ano devido às condições adversas do mercado. Outros R$ 3,6 bilhões viriam de uma cobrança de dívidas com a União.
Recessão
Segundo a Folha, o maior risco é o impacto do encolhimento da economia na arrecadação tributária. Na época em que o Orçamento foi elaborado pelo Executivo, projetava-se um aumento de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, a estimava é uma queda em torno de 3%.
A recessão que o país se encontra já havia derrubado, nesta ano, a meta de poupar R$ 55,3 bilhões das receitas federais, o chamado superávit primário, para o abatimento da dívida pública. No entanto, a previsão é de déficit de R$ 51,8 bilhões – valor que pode ultrapassar R$ 100 bilhões, caso sejam regularizados compromissos atrasados de anos anteriores. Para o senador José Serra (PSDB-SP), o governo terá de fazer um corte de R$ 55 bilhões em despesas para cumprir a meta.
O governo chegou a elaborar o Orçamento 2016 com déficit de R$ 30,5 bilhões. Entretanto, o texto modificado no Congresso estipula um superávit de R$ 24 bilhões. Na pesquisa divulgada pelo Ministério da Fazenda, o a expectativa do mercado é um déficit de R$ 53,1 bilhões.
