Por solicitação da presidente da CPI dos Crimes Cibernéticos, deputada Mariana Carvalho (PSDB – RO), foi aprovado por unanimidade, nesta quinta-feira (5), requerimento que pede o funcionamento do colegiado por mais 60 dias.
O encerramento dos trabalhos estavam previstos para o início de dezembro, o que deixaria de fora do relatório temas fundamentais que ainda precisam ser debatidos.
“A importância e amplitude dos objetivos dessa comissão, por si sós, já demonstram que um prazo mais ampliado é necessário para que os seus objetivos possam ser efetivamente alcançados”, destacou a tucana.
Segundo a parlamentar diante dos inúmeros casos que foram surgindo, é preciso mais tempo para que haja um relatório que atenda às necessidades da sociedade. De acordo com a congressista, o tema é novo e polêmico mostrando a necessidade de educar e reeducar o comportamento da população nas redes sociais, palco constante de crimes, a exemplo do racismo. O requerimento precisa ser aprovado em Plenário.
Para nortear os trabalhos do colegiado, foram criadas quatro subcomissões. Elas tratam das instituições financeiras e comércio virtual; da prática de crimes contra a criança e o adolescente; da violação de direitos fundamentais e da criação de perfis falsos ou satíricos para prática de atos ilícitos, como injúrias raciais, estelionato, extorsão e bullying; e da segurança cibernética no Brasil.
PSDB –
06 – 11 – 15
