“Existe uma cultura de não participação popular no Brasil e a Ouvidoria é o principal canal para transformar esse paradigma. O trabalho da Ouvidoria também é transformador ao tornar o cidadão um ator na formulação e no monitoramento das políticas públicas, fazendo-o deixar a posição de apenas destinatário. Essa mudança requer confiança da população no órgão que ele procura e no governo”, ressalta o ouvidor.
Entre janeiro e dezembro de 2013 foram registradas 19.340 manifestações junto à OGE, representando um aumento de 47% na comparação com os 13.184 mil registros de 2012. A ouvidoria especializada que mais recebeu manifestações foi a de Saúde, com 5.072 registros, seguida pela Ouvidoria Educacional, com 4.531, e a de Polícia, com 4.071 manifestações registradas. As ouvidorias de Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas, do Sistema Penitenciário e Ambiental vieram em seguida, com 2.122, 1.975, e 482 manifestações respectivamente. Outras 1.087 manifestações ainda foram recebidas com assuntos além das competências das seis ouvidorias especializadas.
Para Fábio Caldeira, o crescimento também é resultado de um grande trabalho para aproximar a OGE dos cidadãos e para fomentar a criação de ouvidorias públicas no interior do estado. “Em 2013 a Ouvidoria-Geral do estado de Minas Gerais lançou vários projetos para estimular a participação do cidadão na elaboração e aplicação de políticas públicas. A Rede Ouvir-MG, o Ouvidor Jovem e o Ouvidor da Pessoa Idosa são três grandes destaques, até mesmo por seu ineditismo”, afirma.
Inovação
A Rede Mineira de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir-MG) foi lançada em setembro do ano passado, celebrando a parceria da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE) com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Pioneira no Brasil, a Rede Ouvir-MG une os órgãos na busca pela cooperação mútua e troca de informações para a otimização do atendimento ao cidadão. A Rede ainda realiza o fomento à criação de ouvidorias municipais e seu fortalecimento, buscando a integração da atuação pública. Seis seminários foram promovidos no ano passado. Vinte e uma prefeituras e duas câmaras municipais já aderiram à Rede.
O ouvidor-geral lembra que a Rede Ouvir-MG ainda celebrou uma parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) para que fosse realizado o repasse de recursos para a criação e estruturação de ouvidorias regionais de saúde. “São mais de R$ 5,7 milhões para a implantação de ouvidorias ou melhoria das existentes, permitindo a ampliação da Rede Mineira de Ouvidorias e contribuindo para que os gestores públicos tenham condições de oferecer melhores serviços públicos que atendam aos anseios da sociedade”, esclarece.
O programa Ouvidor Jovem é outra iniciativa pioneira. Fábio Caldeira destaca o projeto como uma forma de solidificar a democracia ao longo dos anos. “O Ouvidor Jovem busca a ampliação e a consolidação das ações da OGE nas escolas, uma vez que a parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE) possibilitará à Ouvidoria estar presente nas instituições de ensino para estimular na juventude o espírito de cidadania”, explica. Atualmente ocupa o cargo de ouvidora jovem interina a estudante Ingrid Barbosa.
O ouvidor-geral também destaca a criação do Ouvidor da Pessoa Idosa, cuja primeira representante é Dilma Helena de Brito Siqueira, apresentada no mês de dezembro. “O Ouvidor da Pessoa Idosa busca divulgar e conscientizar a população sobre o Estatuto do Idoso, bem como divulgar as ações que o governo de Minas já desenvolve para os cidadãos acima dos 60 anos e ainda informar que a Ouvidoria, por meio do Disque-Ouvidoria 162, passa a ser mais um mecanismo de denúncia em relação aos maus tratos e outras violações de direitos”, declara.
Democracia real
A Ouvidoria-Geral do estado de Minas Gerais também participou de outras atividades ao longo do ano de 2013. Foram concluídos os Encontros Regionais: Políticas Públicas e Corresponsabilidade Social, promovido em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas). “Com os encontros pudemos estar em diversos pontos do estado, o que nos permitiu identificar demandas de forma regionaliza. Também conseguimos difundir o trabalho realizado pela OGE com as ouvidorias móveis que levamos para o interior, ouvindo a população em postos instalados em praças públicas”, explica o ouvidor-geral.
A OGE também selou parceria com o programa 10Envolver, do Ministério Público de Minas Gerais, que visitou as dez cidades com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. Algumas cidades receberam ouvidorias móveis, levando até o cidadão o nome da OGE e seu serviço de registro e encaminhamento de manifestações.
Outra parceria de sucesso com foi com a Ouvidoria do Município de Belo Horizonte. Uma ouvidoria móvel realizada na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte, permitiu ouvir os anseios de mais de 200 pessoas. Também com a Ouvim, por meio da Rede Ouvir-MG, a OGE, em comemoração aos 116 anos de Belo Horizonte, promoveu a ação BH Cidadania – Rede Ouvir, que contou com o apoio também de outras secretarias de Estado e do Município, além de órgãos parceiros. A população pôde conferir diversas atividades gratuitas no Parque Municipal Américo Renné Gianetti, podendo não só registrar suas manifestações em um posto da OGE, como também ter acesso a atrações culturais, brinquedos, campanhas de conscientização e até exame de mamografia oferecido pela SES.
O ouvidor-geral do estado, Fábio Caldeira, enaltece o êxito que Minas tem tido em várias políticas sociais, se destacando em âmbito nacional na área da saúde, educação e redução da desigualdade. Ele destaca a inegável contribuição da OGE, que possibilita mais transparência e aperfeiçoamento dos serviços públicos prestados aos mineiros. “O ano de 2013 foi de resultados positivos para a Ouvidoria-Geral do estado. Atingimos grandes números e conseguimos efetivar nossa presença no interior. Para 2014, ano em que a OGE completa 10 anos, o trabalho continua para melhorarmos cada vez mais a qualidade de vida do cidadão mineiro e para tornar Minas Gerais o melhor estado para se viver”, encerra.
Do Portal do governo de Minas